Cleiton Augusto Servulo
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEITON AUGUSTO SERVULO
Em números
17 decisões do STJ, de 04/08/2022 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2022 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.079.833/MGPacientedecisão monocrática de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.703.239/MGInteressadodecisão monocrática de 27/03/2025NegadoAdvogado: MARCELINO ACIPRESTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.703.239/MGInteressadoSexta Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: MARCELINO ACIPRESTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.703.239/MGInteressadoSexta Turmaacórdão de 07/11/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELINO ACIPRESTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.703.239/MGInteressadoSexta Turmaacórdão de 07/11/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELINO ACIPRESTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.703.239/MGInteressadoacórdão de 07/11/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELINO ACIPRESTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.703.239/MGAgravantedecisão monocrática de 14/10/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELINO ACIPRESTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.703.239/MGAgravantedecisão monocrática de 14/10/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELINO ACIPRESTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.703.239/MGAgravantedecisão monocrática de 14/10/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELINO ACIPRESTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.703.239/MGAgravantedecisão monocrática de 14/10/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELINO ACIPRESTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.703.239/MGAgravantedecisão monocrática de 14/10/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELINO ACIPRESTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.703.239/MGAgravantedecisão monocrática de 14/10/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELINO ACIPRESTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.703.239/MGAgravantedecisão monocrática de 14/10/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELINO ACIPRESTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.977/MGCorréudecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.638/MGCorréudecisão monocrática de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.583/MGCorréudecisão monocrática de 24/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.139.669Agravantedecisão monocrática de 04/08/2022Não conhecidoAdvogado: MARCELINO ACIPRESTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELINO ACIPRESTEOAB/MG 115.255
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 105 CF8
- art. 1042 CPC7
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 39 Lei 8038/19903
- art. 121 Lei 8069/19902
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Cleiton Augusto Servulo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.