Cleiton Mazui
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEITON MAZUI
Em números
9 decisões do STJ, de 20/08/2021 a 11/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 11/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 687.797/RSEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 11/02/2025NegadoAdvogados: LEONARDO PIRES DE ALMEIDA, GABRIEL HENRIQUE BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 687.797/RSEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogados: LEONARDO PIRES DE ALMEIDA, GABRIEL HENRIQUE BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.222.158/RSAgravadoacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogados: LEONARDO PIRES DE ALMEIDA, GABRIEL HENRIQUE BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.222.158/RSAgravantedecisão monocrática de 20/09/2023ConcedidoAdvogados: LEONARDO PIRES DE ALMEIDA, GABRIEL HENRIQUE BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 687.797Agravanteacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogados: LEONARDO PIRES DE ALMEIDA, GABRIEL HENRIQUE BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 733.539AgravanteSexta Turmaacórdão de 03/05/2022NegadoAdvogados: LEONARDO PIRES DE ALMEIDA, GABRIEL HENRIQUE BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.539Pacientedecisão monocrática de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 5.646/RSRequerentedecisão monocrática de 22/09/2021NegadoAdvogados: LEONARDO PIRES DE ALMEIDA, GABRIEL HENRIQUE BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.797/RSPacientedecisão monocrática de 20/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO PIRES DE ALMEIDAOAB/RS 100.573
- GABRIEL HENRIQUE BRAGAOAB/RS 97.154
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Cleiton Mazui
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.