Cleiton Monteiro Urbieta
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEITON MONTEIRO URBIETA
Em números
11 decisões do STJ, de 25/11/2021 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2021 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.103.373/MSImpetrantedecisão monocrática de 15/06/2026NegadoAdvogado: CLEITON MONTEIRO URBIETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.898/MSImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2024NegadoAdvogado: CLEITON MONTEIRO URBIETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.503.792/MSEmbargantedecisão monocrática de 03/05/2024NegadoAdvogado: CLEITON MONTEIRO URBIETA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.503.792/MSAgravantedecisão monocrática de 15/03/2024Não conhecidoAdvogado: CLEITON MONTEIRO URBIETA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.984.427/MSAgravanteacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogado: CLEITON MONTEIRO URBIETA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.677/MSImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2023Não conhecidoAdvogado: CLEITON MONTEIRO URBIETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.984.427/MSRecorrentedecisão monocrática de 28/04/2023Não conhecidoAdvogado: CLEITON MONTEIRO URBIETA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.677Impetrantedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoAdvogado: CLEITON MONTEIRO URBIETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 518.582/MSImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2022ConcedidoAdvogados: CLEITON MONTEIRO URBIETA, ANTONIO ANDERSON CAVALCANTE ORTIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.984.427Agravantedecisão monocrática de 11/02/2022ConcedidoAdvogado: CLEITON MONTEIRO URBIETA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.984.427Agravantedecisão monocrática de 25/11/2021Advogado: CLEITON MONTEIRO URBIETA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEITON MONTEIRO URBIETAOAB/MS 18.380
- ANTONIO ANDERSON CAVALCANTE ORTIZOAB/MS 18.258
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1022 CPC3
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1003 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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