Cleiton Nogueira da Costa
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEITON NOGUEIRA DA COSTA
Em números
11 decisões do STJ, de 27/09/2021 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.112.741/SCInteressadoacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.109.649/SCCorréudecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.374/SCPacientedecisão monocrática de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.112.741/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 29/05/2026NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.112.741/SCRecorrentedecisão monocrática de 10/04/2026NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.171.654/SCCorréudecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.112.741/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.112.741/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.112.741/SCAgravantedecisão monocrática de 24/12/2025Não conhecidoAdvogados: VINÍCIUS LUDWIG, ALTAMIR FRANÇA, BRUNO FELIPE POSSELT e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.087/SCPacientedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.961/SCPacientedecisão monocrática de 27/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALTAMIR FRANÇAOAB/SC 21.986
- VINÍCIUS LUDWIGOAB/SC 60.507
- LUCCAS PINHEIROOAB/SC 58.384
- BRUNO FELIPE POSSELTOAB/SC 63.421
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.834
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Cleiton Nogueira da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.