Cleiton Santos Santana
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CLEITON SANTOS SANTANA
Em números
1 decisão do STJ, em 19/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.088.637/SPEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogados: PAULO AUGUSTO ROSA GOMES, MARIA GABRIELA ROSA GOMES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.088.637/SPAgravantedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO AUGUSTO ROSA GOMES, MARIA GABRIELA ROSA GOMES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 801.848AgravanteSexta Turmaacórdão de 19/04/2023NegadoAdvogados: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA, SUZANA DE CAMARGO GOMES, RICARDO VENANCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.848/SPPacientedecisão monocrática de 17/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO AUGUSTO ROSA GOMESOAB/SP 117.750
- MARIA GABRIELA ROSA GOMES RIBEIROOAB/SP 222.023
- VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRAOAB/DF 19.640
- SUZANA DE CAMARGO GOMESOAB/SP 355.061
- RICARDO VENANCIOOAB/DF 55.060
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Cleiton Santos Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.