Clementina Duarte Veiga
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEMENTINA DUARTE VEIGA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/10/2023 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/10/2023 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargadaCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogados: Guilherme Martins da Silva, Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos, Maria Clara Cintra PaimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401045-39.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravada3ª Câmara Cívelacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: Guilherme Martins da Silva, Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos, Maria Clara Cintra PaimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401045-39.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 2.555.380/MSAgravadodecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO VINÍCIUS APARECIDO DA ROCHA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargada3ª Câmara Cívelacórdão de 09/11/2023NegadoAdvogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0844983-72.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelada3ª Câmara Cívelacórdão de 02/10/2023NegadoAdvogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0844983-72.2022.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Guilherme Martins da SilvaOAB/MS 22.553
- Flávio Vinícius Aparecido da Rocha SantosOAB/MS 27.038
- Maria Clara Cintra PaimOAB/MS 24.328
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Clementina Duarte Veiga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.