Clemildes de Queiroz Santana
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEMILDES DE QUEIROZ SANTANA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/04/2025 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2025 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.239.409/BAAgravantedecisão monocrática de 27/08/2026NegadoAdvogados: KÁTIA SILENE SILVA COUTINHO, ANNE COUTINHO DE CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogados: KATIA SILENE SILVA COUTINHO, ANNE COUTINHO DE CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000952-15.2013.8.05.0258
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogados: KATIA SILENE SILVA COUTINHO, ANNE COUTINHO DE CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000952-15.2013.8.05.0258
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogados: KATIA SILENE SILVA COUTINHO, ANNE COUTINHO DE CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000006-33.2015.8.05.0258
- STJ CC 214.941/BAInteressadodecisão monocrática de 12/09/2025Advogados: ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA, KÁTIA SILENE SILVA COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Camara Cívelacórdão de 20/08/2025ProvidoAdvogado: MARCELA MONTENEGRO DE OLIVEIRA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8020325-68.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogados: KATIA SILENE SILVA COUTINHO, ANNE COUTINHO DE CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000006-33.2015.8.05.0258
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KÁTIA SILENE SILVA COUTINHOOAB/BA 18.088
- ANNE COUTINHO DE CERQUEIRAOAB/BA 35.090
- KATIA SILENE SILVA COUTINHO
- ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA
- MARCELA MONTENEGRO DE OLIVEIRA FREITAS
Leis e temas das decisões
- art. 585 Lei 5869/19733
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 27 Lei 73/19662
- art. 784 CPC2
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Clemildes de Queiroz Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.