Clemilton Bento da Silva
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEMILTON BENTO DA SILVA
Em números
19 decisões do STJ e do TJDFT e 2 publicações do DJEN, de 29/11/2022 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2022 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2166642Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0732671-58.2026.8.07.0000Ementa2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 31/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0732671-58.2026.8.07.0000572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 28/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.493.947/DFInteressadodecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.493.947/DFInteressadoacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.493.947/DFInteressadoacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: RENAN ARAÚJO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.203.683/DFCorréudecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2058840Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 15/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2001886Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1974784Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 06/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.672.723/DFAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: RENAN ARAÚJO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.493.947/DFAgravantedecisão monocrática de 24/06/2024Não conhecidoAdvogado: RENAN ARAÚJO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1798138Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 07/12/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.709/DFPacientedecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1697320Recorrido1ª Turma Criminalacórdão de 04/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1691497Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1680378Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 23/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.924Pacientedecisão monocrática de 29/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1665534Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1653993Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 26/01/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1641331Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELISMAN SILVA OLIVEIRAOAB/DF 82.251
- PAULA KIMIE TADA CORREAOAB/DF 71.946
- GUSTAVO SANTOS DA SILVAOAB/DF 73.159
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- RENAN ARAÚJO MACHADOOAB/DF 33.481
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 171 CP5
- art. 1 Lei 12850/20134
- art. 180 CP3
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Clemilton Bento da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.