Cleomar Leite da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEOMAR LEITE DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 12/02/2019 a 12/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/02/2019 a 12/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 762.422Pacientedecisão monocrática de 12/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 707.507Embargantedecisão monocrática de 09/05/2022NegadoAdvogado: GUILHERME GIBERTONI ANSELMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.507Pacientedecisão monocrática de 04/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 934.101 AgR-ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 18/12/2018NegadoAdvogado: ANTONIO DONATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME GIBERTONI ANSELMOOAB/SP 239.075
- ANTONIO DONATO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC1
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 122 CP1
- art. 18 Lei 6368/19761
- art. 400 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 489 do Código de Processo Civil421.398
Acompanhe os processos de Cleomar Leite da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.