Cleomir Primo Santana

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/07/2025 a 07/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/07/2025 a 07/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.118.119/BACorréudecisão monocrática de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.102.417/BAPacientedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 25/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500687-23.2019.8.05.0103
STJ AREsp 3.205.843/BACorréudecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO, DANIEL LIMA OLIVEIRA, LUCAS ANDRE GÓES RIBEIRO CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelanteÓrgão Especialacórdão de 19/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500924-57.2019.8.05.0103

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.