Cleudenir Oliveira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEUDENIR OLIVEIRA DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/02/2022 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2022 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteQuinta Turma Data do Julgamento 19/02/2025 Data da Publicação/fonte Djen 24/02/2025 Etribunal de Justiça do Estadoacórdão de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000599-06.2019.8.06.0203
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000599-06.2019.8.06.0203
- STJ RHC 160.558Corréudecisão monocrática de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.647Corréudecisão monocrática de 04/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 244-B Lei 8069/19901
- art. 3 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Cleudenir Oliveira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.