Cleudson Garcia Montali
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CLEUDSON GARCIA MONTALI
Em números
1 decisão do STJ, em 30/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.111.024/SPEmbargantedecisão monocrática de 11/09/2026NegadoAdvogados: MARCOS APARECIDO DONÁ, MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 230.988/SPCorréudecisão monocrática de 28/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.859/SPCorréudecisão monocrática de 27/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.474/SPCorréudecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.051.170/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 24/04/2026NegadoAdvogados: JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO, MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 78.189/SPAgravanteacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogados: JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO, MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.170/SPPacienteSexta Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 78.189/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/02/2026NegadoAdvogados: MARCOS APARECIDO DONÁ, JOÃO MARCOS BRAGA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 74.227/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 29/08/2025NegadoAdvogados: ROBERTA LÉOCADIE CALDAS MARQUES FERNANDES, RODRIGO ANTONIO SERAFIM, ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 254.798 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 200.910/SPEmbarganteacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: ROBERTA LÉOCADIE CALDAS MARQUES FERNANDES, MARCOS APARECIDO DONÁ, RAFAEL CARDOSO VACANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 74.227/SPEmbarganteacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: ROBERTA LÉOCADIE CALDAS MARQUES FERNANDES, RODRIGO ANTONIO SERAFIM, ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 200.910/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogados: ROBERTA LÉOCADIE CALDAS MARQUES FERNANDES, MARCOS APARECIDO DONÁ, RAFAEL CARDOSO VACANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 74.227/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/02/2025Não conhecidoAdvogados: ROBERTA LÉOCADIE CALDAS MARQUES FERNANDES, RODRIGO ANTONIO SERAFIM, ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.793/SPCorréudecisão monocrática de 30/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.084/SPCorréudecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.910/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/11/2024NegadoAdvogados: MARCOS APARECIDO DONÁ, ROBERTA LÉOCADIE CALDAS MARQUES FERNANDES, RAFAEL CARDOSO VACANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 204.287/SPInteressadodecisão monocrática de 12/08/2024Advogados: MARCOS APARECIDO DONÁ, RAFAEL CARDOSO VACANTI, ROBERTA LÉOCADIE CALDAS MARQUES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 206.979/SPInteressadodecisão monocrática de 07/08/2024Advogados: JAMES ALBERTO SERVELATTI, MARLON TOMPSITTI SANCHEZ, RAFAEL CARDOSO VACANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 204.288/SPInteressadodecisão monocrática de 02/08/2024Advogados: ROBERTA LÉOCADIE CALDAS MARQUES FERNANDES, RAFAEL CARDOSO VACANTI, ROBERTA LÉOCADIE CALDAS MARQUES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 204.292/SPInteressadodecisão monocrática de 02/08/2024Advogados: ROBERTA LÉOCADIE CALDAS MARQUES FERNANDES, RAFAEL CARDOSO VACANTI, ROBERTA LÉOCADIE CALDAS MARQUES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.962/SPCorréudecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.977/SPCorréudecisão monocrática de 05/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 845.203/SPEmbargantedecisão monocrática de 08/09/2023ConcedidoAdvogados: MARLON TOMPSITTI SANCHEZ, RODRIGO ANTONIO SERAFIM, ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.685/SPCorréudecisão monocrática de 04/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 221.994 AgR-ED/SPEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.063/SPCorréudecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 763.504/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 21/12/2022NegadoAdvogados: MARLON TOMPSITTI SANCHEZ, JAMES ALBERTO SERVELATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.504Pacientedecisão monocrática de 25/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.118/SPCorréudecisão monocrática de 02/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.134/SPCorréudecisão monocrática de 09/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.602Corréudecisão monocrática de 07/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.724Corréudecisão monocrática de 31/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 200.259 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 23/05/2022NegadoAdvogados: MARCOS APARECIDO DONA, EDUARDO DIAS DURANTE, CHRISTIANE ARAUJO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 43.378Reclamantedecisão monocrática de 24/05/2022NegadoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.256/SPCorréudecisão monocrática de 16/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.805Corréudecisão monocrática de 13/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.224Corréudecisão monocrática de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.268Corréudecisão monocrática de 11/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.046Corréudecisão monocrática de 06/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.675Corréudecisão monocrática de 06/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 200.259 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 22/04/2022NegadoAdvogados: MARCOS APARECIDO DONA, EDUARDO DIAS DURANTE, CHRISTIANE ARAUJO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 633.559/SPCorréudecisão monocrática de 17/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.457/SPCorréudecisão monocrática de 01/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.135Corréudecisão monocrática de 10/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.790/SPCorréudecisão monocrática de 09/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.573Corréudecisão monocrática de 08/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.386/SPCorréudecisão monocrática de 08/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.044/SPCorréudecisão monocrática de 07/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.535/SPCorréudecisão monocrática de 27/08/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS APARECIDO DONÁOAB/SP 399.834
- MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRAOAB/DF 66.528
- JOÃO MARCOS BRAGA DE MELOOAB/DF 50.360
- ROBERTA LÉOCADIE CALDAS MARQUES FERNANDESOAB/PE 12.144
- RODRIGO ANTONIO SERAFIMOAB/SP 245.252
- ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTOOAB/SP 206.320
- MARCOS APARECIDO DONÁ
- RAFAEL CARDOSO VACANTIOAB/DF 59.550
- ROBERTA LÉOCADIE CALDAS MARQUES FERNANDESOAB/DF 71.693
- JAMES ALBERTO SERVELATTIOAB/SP 389.935
- MARLON TOMPSITTI SANCHEZOAB/SP 245.231
- MARCOS APARECIDO DONA
- EDUARDO DIAS DURANTE
- CHRISTIANE ARAUJO DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Cleudson Garcia Montali
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.