Cleverson Carvalho Borges da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEVERSON CARVALHO BORGES DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 13/09/2021 a 11/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2021 a 11/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.101.817/SCAgravantedecisão monocrática de 11/02/2025Não conhecidoAdvogado: RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.460.463/SCAgravantedecisão monocrática de 09/02/2024ConcedidoAdvogado: ALEX SANDRO SOMMARIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.350.996 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/12/2021NegadoAdvogado: ALEX SANDRO SOMMARIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 705.011/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 13/09/2021NegadoAdvogado: ALEX SANDRO SOMMARIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRAOAB/SC 16.752
- ALEX SANDRO SOMMARIVAOAB/SC 12.016
- ALEX SANDRO SOMMARIVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 10 Lei 9296/19961
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 117 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Cleverson Carvalho Borges da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.