Cleverson Neves Pessoa
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEVERSON NEVES PESSOA
Em números
17 decisões do STJ, de 25/08/2021 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.154.866/RJCorréudecisão monocrática de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.154.866/RJCorréudecisão monocrática de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.154.866/RJCorréudecisão monocrática de 04/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.154.866/RJCorréudecisão monocrática de 04/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.357.065/RJCorréudecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.357.065/RJCorréudecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.357.065/RJCorréudecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.357.065/RJCorréudecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.383/RJCorréudecisão monocrática de 25/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.884/RJCorréudecisão monocrática de 18/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.899/RJCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.135Corréudecisão monocrática de 16/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.838Corréudecisão monocrática de 30/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 578.793Corréudecisão monocrática de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.210Corréudecisão monocrática de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.763/RJCorréudecisão monocrática de 31/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 131.334/RJCorréudecisão monocrática de 25/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 18 Lei 10826/200311
- art. 155 CPP6
- art. 19 Lei 10826/20036
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Cleverson Neves Pessoa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.