Cleyson Batista Freire
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEYSON BATISTA FREIRE
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 05/08/2004 a 02/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2004 a 02/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.555.698 AgR/MGAgravanteTribunal Plenoacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: ALVARO MEDINA LOUZADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.286.391/MGEmbarganteCorte Especialacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogados: ÁLVARO MEDINA LOUZADA, PRISCILA NICOLAU DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.286.391/MGAgravanteCorte Especialacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: ÁLVARO MEDINA LOUZADA, PRISCILA NICOLAU DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.286.391/MGEmbargantedecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoAdvogados: ÁLVARO MEDINA LOUZADA, PRISCILA NICOLAU DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.286.391/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/10/2024Não conhecidoAdvogados: ÁLVARO MEDINA LOUZADA, PRISCILA NICOLAU DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.286.391/MGAgravantedecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoAdvogados: ÁLVARO MEDINA LOUZADA, PRISCILA NICOLAU DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 86.763/MGPacientePrimeira Turmaacórdão de 21/02/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 88.557/MGPacientePrimeira Turmaacórdão de 24/10/2006Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 88.139/MGRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 29/08/2006NegadoAdvogado: RUI CALDAS PIMENTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 37.185/MGPacientedecisão monocrática de 05/08/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALVARO MEDINA LOUZADA
- ÁLVARO MEDINA LOUZADAOAB/RJ 181.302
- PRISCILA NICOLAU DE ALMEIDAOAB/RJ 214.146
- RUI CALDAS PIMENTA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Cleyson Batista Freire
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.