Cloves Pimentel de Melo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLOVES PIMENTEL DE MELO
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 30/03/2022 a 30/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2022 a 30/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.818.216/DFAgravantedecisão monocrática de 30/06/2025NegadoAdvogados: LUCILENE BISPO DA PAZ, ANDREA CRISTINA FREITAS CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1906942Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.369/DFCorréudecisão monocrática de 21/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1409285Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 17/03/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCILENE BISPO DA PAZOAB/DF 41.713
- ANDREA CRISTINA FREITAS CARDOSOOAB/DF 70.123
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 107 CP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 15 Lei 9605/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Cloves Pimentel de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.