Clovis Cesar de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLOVIS CESAR DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 16/12/2021 a 07/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 07/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 1.881.029/RJEmbarganteSegunda Seçãoacórdão de 07/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.881.029/RJAgravanteacórdão de 31/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.881.029/RJEmbargantedecisão monocrática de 18/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.881.029Embargantedecisão monocrática de 24/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.881.029EmbarganteQuarta Turmaacórdão de 15/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.881.029Embarganteacórdão de 01/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.881.029AgravanteQuarta Turmaacórdão de 16/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.881.029Embargantedecisão monocrática de 21/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.881.029Agravantedecisão monocrática de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Clovis Cesar de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.