Clovis Vieira de Souza
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLOVIS VIEIRA DE SOUZA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/10/2021 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2021 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 19/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3045147-79.2025.8.06.0001
- STJ AREsp 3.023.114/CEAgravadodecisão monocrática de 16/10/2025Não conhecidoAdvogado: TEREZA CECILIA SILVA DE MELO ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.922.476Agravadoacórdão de 06/10/2021NegadoAdvogado: JOSÉ RIBAMAR FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TEREZA CECILIA SILVA DE MELO ALBUQUERQUEOAB/CE 10.960
- JOSÉ RIBAMAR FILHOOAB/CE 5.800
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
Acompanhe os processos de Clovis Vieira de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.