COLEGIO COC LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 01.322.646/0001-58 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 27/10/2025 a 24/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2025 a 24/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837130-44.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravante5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763774-48.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelado5ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0800388-83.2025.8.18.0140 Apelante: Maria Luisa Sales Assuncao Sousacórdão de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800388-83.2025.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado6ª Câmara de Direito Público Apelação / Remessa Necessária (1728) No 0800891-41.2024.8.18.0140 Apelante: Maria Eduarda Pacórdão de 17/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800891-41.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 27/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0762387-95.2024.8.18.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.276.047
Acompanhe os processos de COLEGIO COC LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.