COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ANTARES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.713.771/0001-51 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 08/05/2023 a 30/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2023 a 30/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.514.162 AgR/RSAgravanteTribunal Plenoacórdão de 21/10/2024NegadoAdvogado: FABRÍCIO ZORTÉA CAMOZZATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.072.849/RSEmbargantedecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.175.518/RSAgravanteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: CARLOS ROBERTO KIRCHHOF, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA, DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.072.849/RSAgravanteacórdão de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.175.518/RSAgravantedecisão monocrática de 30/11/2023NegadoAdvogados: CARLOS ROBERTO KIRCHHOF, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA, DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.294.500/RSAgravanteacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.072.849/RSRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.294.500/RSAgravantedecisão monocrática de 08/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRÍCIO ZORTÉA CAMOZZATO
- CARLOS ROBERTO KIRCHHOFOAB/RS 30.654
- RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHAOAB/RS 53.985
- DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGAOAB/RS 64.551
- FABRÍCIO ZORTÉA CAMOZZATOOAB/RS 100.221
- THOMÁS SOARES ZUCCHETTIOAB/RS 107.037
- TANISE PEREIRA HAINZENREDEROAB/RS 124.952
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 10637/20023
- art. 1022 CPC2
- art. 36 Lei 12529/20112
- art. 105 CF1
- art. 13 Lei 1598/19771
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ANTARES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.