COMESP COMERCIAL ELETRICA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 56.730.542/0001-74 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 19/12/2024 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2024 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 94.420 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/08/2026NegadoAdvogado: JORGE PINHEIRO CASTELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.117.463/SPAgravantedecisão monocrática de 30/03/2026Advogado: VALTER FISCHBORNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 68.126 AgR-ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 24/02/2025Advogado: JORGE PINHEIRO CASTELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 68.126 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: JORGE PINHEIRO CASTELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORGE PINHEIRO CASTELO
- VALTER FISCHBORNOAB/SC 19.005
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.276.047
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de COMESP COMERCIAL ELETRICA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.