COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ, de 03/05/2004 a 06/08/2012.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2004 a 06/08/2012, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.450.875 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 12/12/2023NegadoAdvogados: RICARDO LOPES GODOY, FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB/MG 1118)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.645.236/RJEmbarganteacórdão de 28/09/2023ProvidoAdvogados: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.645.236/RJEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 28/09/2023ProvidoAdvogados: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.645.236/RJAgravadoQuarta Turmaacórdão de 18/08/2023ProvidoAdvogados: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 764.963/RJAgravanteacórdão de 30/06/2023NegadoAdvogados: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY, FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 764.963Agravadodecisão monocrática de 22/05/2023ConcedidoAdvogados: RICARDO LOPES GODOY, FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.645.236Embargadodecisão monocrática de 01/12/2022NegadoAdvogados: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.496.088Interessadodecisão monocrática de 06/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.535.631Interessadodecisão monocrática de 29/06/2022Advogados: DÉCIO FREIRE, BRUNO LA GATTA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.645.236Recorridodecisão monocrática de 26/05/2022ConcedidoAdvogados: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, RODRIGO PALADINO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.125.493AgravadoQuarta Turmaacórdão de 28/04/2022NegadoAdvogados: RICARDO LOPES GODOY, MARCELO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.349.353 AgR/PEAgravanteTribunal Plenoacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogado: RICARDO LOPES GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.297.753 ED-AgR/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 19/04/2021Advogado: RICARDO LOPES GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.086.531 AgR/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 13/04/2018Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 830.233 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/11/2014NegadoAdvogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 776.656 AgR/PEInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 18/03/2014NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 683.087 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/10/2012NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 160.099/RJAgravantedecisão monocrática de 10/09/2012Negado seguimentoAdvogado: MARCELO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.226.310/RJRecorridodecisão monocrática de 31/08/2012Negado seguimentoAdvogado: NEI CALDERONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 196.510/SPAgravantedecisão monocrática de 14/08/2012Não conhecidoAdvogados: NEI CALDERON, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 189.042/RNAgravantedecisão monocrática de 06/08/2012Negado seguimentoAdvogado: CARLOS GIORDANO CARLOS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 142.831/RJAgravantedecisão monocrática de 02/08/2012Não conhecidoAdvogado: NEI CALDERONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 762.018 AgR/MGAgravadoSegunda Turmaacórdão de 12/06/2012NegadoAdvogado: RENATA SOUSA COSTA SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 155.343/RJAgravantedecisão monocrática de 24/05/2012Negado seguimentoAdvogado: MARCELO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 102.064/RJEmbargantedecisão monocrática de 18/04/2012NegadoAdvogado: MARCELO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 74.863/RJAgravantedecisão monocrática de 03/04/2012Não conhecidoAdvogado: NEI CALDERONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 102.064/RJAgravadodecisão monocrática de 28/02/2012Não conhecidoAdvogado: MARCELO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 103.156/RJAgravantedecisão monocrática de 24/02/2012Não conhecidoAdvogado: MARCELO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 62.642/RJEmbargantedecisão monocrática de 16/02/2012NegadoAdvogado: MANON WEBER RODRIGUES MARCELO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.202.586/SPRecorridodecisão monocrática de 07/02/2012ProvidoAdvogado: NEI CALDERONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 85.614/RJAgravantedecisão monocrática de 01/02/2012Não conhecidoAdvogado: MARCELO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 49.172/SPAgravantedecisão monocrática de 16/12/2011Não conhecidoAdvogado: NEI CALDERONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 62.642/RJAgravantedecisão monocrática de 13/12/2011Não conhecidoAdvogado: MARCELO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 66.150/SPAgravantedecisão monocrática de 09/11/2011Não conhecidoAdvogado: MARCELO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 27.456/RJEmbargantedecisão monocrática de 04/11/2011NegadoAdvogado: MANON WEBER RODRIGUES NEI CALDERONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 17.072/RJEmbargantedecisão monocrática de 25/10/2011NegadoAdvogado: MANON WEBER RODRIGUES MARCELO OLIVEIRA ROCHA NEI CALDERONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 27.456/RJAgravantedecisão monocrática de 13/10/2011Não conhecidoAdvogado: NEI CALDERONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 17.949/SPAgravantedecisão monocrática de 30/09/2011ParcialAdvogado: NEI CALDERONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.413.063/RJAgravantedecisão monocrática de 29/09/2011Não conhecidoAdvogado: MARCELO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.422.559/RJAgravantedecisão monocrática de 28/09/2011Não conhecidoAdvogado: NEI CALDERONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.422.057/RJAgravadodecisão monocrática de 28/09/2011ParcialAdvogado: NEI CALDERONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 838.739 ED/RJEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 18/08/2011NegadoAdvogado: MARCELO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 34.418/RJAgravantedecisão monocrática de 19/09/2011Não conhecidoAdvogado: MARCELO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no Ag 1.401.882/RJEmbargantedecisão monocrática de 30/08/2011NegadoAdvogado: MARCELO OLIVEIRA ROCHA NEI CALDERONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 17.072/RJAgravantedecisão monocrática de 18/08/2011Não conhecidoAdvogado: MARCELO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.401.884/RJAgravadodecisão monocrática de 09/06/2011Não conhecidoAdvogado: MARCELO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.400.353/RNAgravantedecisão monocrática de 30/05/2011Não conhecidoAdvogado: CARLOS GIORDANO CARLOS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.177.942/MGRecorridodecisão monocrática de 29/03/2011NegadoAdvogado: RANDOLFO ÁLVARO DE SOUSA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.376.776/SPAgravantedecisão monocrática de 25/02/2011Não conhecidoAdvogado: MARCELO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.368.118/SPAgravantedecisão monocrática de 02/02/2011NegadoAdvogado: MARCELO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO LOPES GODOY
- FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB/MG 1118)
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB/SP 128.341
- RICARDO LOPES GODOYOAB/MG 77.167
- DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIREOAB/RJ 2.255A
- FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOSOAB/MG 1.118
- DÉCIO FREIREOAB/PE 815A
- BRUNO LA GATTA MARTINSOAB/ES 14.289
- RODRIGO PALADINO PINHEIROOAB/RJ 172.982
- MARCELO OLIVEIRA ROCHAOAB/RJ 2.683A
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
- DÉCIO FREIRE
- MARCELO OLIVEIRA ROCHA
- NEI CALDERON
- DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
- CARLOS GIORDANO CARLOS LOPES
- RENATA SOUSA COSTA SANCHES
- MANON WEBER RODRIGUES MARCELO OLIVEIRA ROCHA
- MANON WEBER RODRIGUES NEI CALDERON
- MANON WEBER RODRIGUES MARCELO OLIVEIRA ROCHA NEI CALDERON
- MARCELO OLIVEIRA ROCHA NEI CALDERON
- RANDOLFO ÁLVARO DE SOUSA COSTA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.135
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.