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COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

CNPJ
08.334.385/0001-35 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

4 decisões do STJ e do STF, de 05/02/2021 a 01/09/2025.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 05/02/2021 a 01/09/2025, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 1 no polo ativo
  • 2 no polo passivo
  • 1 no interessado

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • CLÁUDIO VINÍCIUS SANTA ROSA CASTIMOAB/RN 1.695
  • GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIOOAB/RN 20.542
  • ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR
  • CLÁUDIO VINÍCIUS SANTA ROSA CASTIM
  • ARTHUR TAVARES PEREIRA
  • THALITA RODRIGUES DA NÓBREGAOAB/RN 19.700
  • MARIANNA CELINA GOMES CORTEZOAB/RN 7.353
  • DEBORAH DE LIMA CICCOOAB/RN 1.296A
  • DANIEL HENRIQUE DE SOUSA LYRAOAB/RN 7.224B
  • JOÃO PAULO GOMES PAIVA DE SOUSAOAB/RN 8.144
  • LUCINALDO DE OLIVEIRAOAB/RN 1.460
  • PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITEOAB/PB 16.553
  • ARTHUR TAVARES PEREIRAOAB/RN 21.201

Leis e temas das decisões

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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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