COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 61.856.571/0001-17 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 30/08/2021 a 27/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2021 a 27/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.153.596/SPEmbargantedecisão monocrática de 16/09/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO LOPES MUNIZ, EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, JULIO GARCIA MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.094.046/SPAgravadoacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS, LUCIANA GOULART PENTEADO, RICARDO BRITO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.185.777/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: RUBENS NAVES, GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA, WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.153.596/SPAgravantedecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO LOPES MUNIZ, EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, JULIO GARCIA MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.099.518/SPAgravantedecisão monocrática de 27/07/2026Não conhecidoAdvogados: JULIANA BROTTO DE BARROS MILARÉ, VÂNIA WONGTSCHOWSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.052.040/SPAgravantedecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogados: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO, LEONARDO CASARO RIANHO, NATHALIA SANTOS CASAGRANDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.052.040/SPAgravantedecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogados: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO, LEONARDO CASARO RIANHO, NATHALIA SANTOS CASAGRANDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.602.781/MGAgravadoacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.238.281/SPAgravantedecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO LOPES MUNIZ, EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, JULIO GARCIA MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.128.188/SPAgravadodecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO SACHETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.190.186/SPAgravadodecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO LOPES MUNIZ, EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, STEPHANIE ESCHIAPATI MARCELINO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.185.777/SPAgravadodecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoAdvogados: RUBENS NAVES, GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA, WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.249.033/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: RICARDO BRITO COSTA, ANSELMO ANDRESA BASTOS, THIAGO MARCIANO DE BELISANO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.602.781/MGEmbargadodecisão monocrática de 24/02/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.115.755/SPAgravantedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.760.405/SPAgravadoacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: LUCIANA GOULART PENTEADO, TATIANE TAMINATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.014.294/SPAgravantedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ DE LUIZI CORREIA, RODRIGO RIBEIRO FLEURY, LAÍS ANDRADE LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.081.562/SPAgravadodecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO AUGUSTO GRECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.900.494/SPEmbargadoacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogados: PAULO AUGUSTO GRECO, LUCIANA GOULART PENTEADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.661.797/SPAgravantedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoAdvogados: FLAVIO LUIZ YARSHELL, JÚLIA KISKISSIAN, RENATA RODRIGUES BENITEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.174.284/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogados: CESAR ROSSI MACHADO, TELMA ROCHA LISOWSKI, VICTORIA MARIA JANOTTI PERRONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.053.252/SPAgravadodecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogados: VANDA DE OLIVA MARTINS, CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.051.953/SPAgravadodecisão monocrática de 08/10/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO AUGUSTO GRECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.103.918/SPAgravadoacórdão de 03/10/2025NegadoAdvogado: PAULO AUGUSTO GRECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.915.815/SPAgravadoacórdão de 30/09/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, EDUARDO DE CARVALHO PEREIRA PINTO, CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.900.494/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 05/09/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO AUGUSTO GRECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.980.849/SPAgravantedecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO AUGUSTO GRECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.930.718/SPAgravantedecisão monocrática de 17/06/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.937.391/SPAgravadodecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO AUGUSTO GRECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.900.147/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 12/06/2025ConcedidoAdvogados: RICARDO BRITO COSTA, NICOLLAS MENCACCI, ISABELLA RAMALHO GREGHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.174.284/SPAgravanteacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogados: CESAR ROSSI MACHADO, TELMA ROCHA LISOWSKI, VICTORIA MARIA JANOTTI PERRONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.884.937/SPAgravadodecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoAdvogado: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.875.585/SPAgravantedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoAdvogados: LUCIANA GOULART PENTEADO, LUIS FELIPE RICHTER FERRARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.838.775/SPAgravadodecisão monocrática de 26/03/2025ConcedidoAdvogados: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS, RICARDO BRITO COSTA, THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.850.057/SPAgravantedecisão monocrática de 11/03/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO AUGUSTO GRECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.978.401/SPAgravanteacórdão de 20/02/2025NegadoAdvogados: FLAVIO LUIZ YARSHELL, GUSTAVO PACÍFICO, JOÃO LUIZ MESTRINEL ANTUNES GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.799.633/SPAgravadodecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoAdvogados: WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER, DIWLAY FERREIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.638.124/SPAgravantedecisão monocrática de 20/12/2024NegadoAdvogado: PAULO AUGUSTO GRECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.890.556/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/12/2024NegadoAdvogados: ANTÔNIO LOPES MUNIZ, EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, JULIO GARCIA MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.252.137 AgR-ED-ED/SPEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA, MARIANA VITORIO TIEZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.163.583/SPRecorridodecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO GUERSONI BEHAR, CLÁUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.785.383/SPAgravantedecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoAdvogado: PAULO AUGUSTO GRECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.678.560/SPAgravanteacórdão de 07/11/2024NegadoAdvogados: FLAVIO LUIZ YARSHELL, GUSTAVO PACÍFICO, RENATA RODRIGUES BENITEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.638.859/SPAgravadodecisão monocrática de 30/10/2024NegadoAdvogado: PAULO AUGUSTO GRECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.174.284/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/10/2024NegadoAdvogados: CESAR ROSSI MACHADO, TELMA ROCHA LISOWSKI, ANGELA CIGNACHI BAETA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.760.393/SPAgravantedecisão monocrática de 16/10/2024Não conhecidoAdvogados: LEONARDO VIZENTIM, PAULO AUGUSTO GRECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.252.137 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 16/09/2024ProvidoAdvogados: GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA, MARIANA VITORIO TIEZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.174.284/SPAgravantedecisão monocrática de 03/10/2024Advogados: CESAR ROSSI MACHADO, TELMA ROCHA LISOWSKI, ANGELA CIGNACHI BAETA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.732.574/SPAgravantedecisão monocrática de 02/10/2024Não conhecidoAdvogados: LUCIANA GOULART PENTEADO, LUIS FELIPE RICHTER FERRARI, RICARDO BRITO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.602.781/MGAgravadoTerceira Turmaacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO LOPES MUNIZOAB/SP 39.006
- EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTAOAB/SP 162.880
- JULIO GARCIA MORAISOAB/SP 246.306
- ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITASOAB/SP 82.329
- LUCIANA GOULART PENTEADOOAB/SP 167.884
- RICARDO BRITO COSTAOAB/SP 173.508
- RUBENS NAVESOAB/SP 19.379
- GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVAOAB/SP 130.183
- WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZEROAB/SP 207.504
- JULIANA BROTTO DE BARROS MILARÉOAB/SP 207.104
- VÂNIA WONGTSCHOWSKIOAB/SP 183.503
- ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETOOAB/SP 196.655
- LEONARDO CASARO RIANHOOAB/SP 482.520
- NATHALIA SANTOS CASAGRANDEOAB/SP 456.176
- CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTIOAB/SP 290.089
- LUIZ FERNANDO SACHETOAB/SC 18.429
- STEPHANIE ESCHIAPATI MARCELINO SILVAOAB/SP 368.932
- ANSELMO ANDRESA BASTOSOAB/SP 246.619
- THIAGO MARCIANO DE BELISANO E SILVAOAB/SP 236.277
- CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISSOAB/MG 63.513
- TATIANE TAMINATOOAB/SP 228.490
- ANDRÉ DE LUIZI CORREIAOAB/SP 137.878
- RODRIGO RIBEIRO FLEURYOAB/SP 176.286
- LAÍS ANDRADE LOPESOAB/SP 421.369
- PAULO AUGUSTO GRECOOAB/SP 119.729
- FLAVIO LUIZ YARSHELLOAB/SP 88.098
- JÚLIA KISKISSIANOAB/SP 471.810
- RENATA RODRIGUES BENITEZOAB/SP 375.791
- CESAR ROSSI MACHADOOAB/SP 281.771
- TELMA ROCHA LISOWSKIOAB/SP 324.494
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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