COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS - CIGAS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.624.964/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 10/05/2024 a 18/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/2024 a 18/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na Rcl 50.881/AMAgravadoacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: JONAS AUGUSTO DE OLIVEIRA, AMANDA GOUVEIA MOURA, MARIANA SEREJO CABRAL DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.735.263/DFEmbarganteCorte Especialacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogados: IRINEU DE OLIVEIRA FILHO, RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA, AMANDA GOUVEIA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.627.231/AMRequerentedecisão monocrática de 17/04/2026Advogados: ALESSANDRA DE OLIVEIRA NETTO, MARIANA SEREJO CABRAL DOS ANJOS, FRANCISCO TULLIO DA SILVA MARINHO - AM00A901Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.881/AMInteressadodecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoAdvogados: AMANDA GOUVEIA MOURA, JONAS AUGUSTO DE OLIVEIRA, MARIANA SEREJO CABRAL DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.735.263/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: IRINEU DE OLIVEIRA FILHO, RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA, AMANDA GOUVEIA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.810.542/AMAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: AMANDA GOUVEIA MOURA, MARIANA SEREJO CABRAL DOS ANJOS, FRANCISCO TULLIO DA SILVA MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.627.231/AMEmbargantedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoAdvogados: JONAS AUGUSTO DE OLIVEIRA, ALESSANDRA DE OLIVEIRA NETTO, MARIANA SEREJO CABRAL DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.735.263/DFRecorrentedecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogados: IRINEU DE OLIVEIRA FILHO, RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA, AMANDA GOUVEIA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.904.594/ALAgravadoacórdão de 29/08/2025NegadoAdvogado: MARCELO MADEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.166.401/AMAgravanteacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS, ANA TEREZA BASILIO, BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.904.594/ALAgravadodecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO MADEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.810.542/AMAgravantedecisão monocrática de 07/05/2025Não conhecidoAdvogados: AMANDA GOUVEIA MOURA, ANA CAROLINA LOUREIRO DE ASSIS, FRANCISCO TULLIO DA SILVA MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.735.263/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogados: IRINEU DE OLIVEIRA FILHO, RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA, AMANDA GOUVEIA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.627.231/AMEmbargantedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoAdvogados: JONAS AUGUSTO DE OLIVEIRA, ALESSANDRA DE OLIVEIRA NETTO, MARIANA SEREJO CABRAL DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.735.263/DFAgravantedecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoAdvogados: AMANDA GOUVEIA MOURA, ANA CAROLINA LOUREIRO DE ASSIS, FRANCISCO TULLIO DA SILVA MARINHO - AM00A901Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.679.065/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogado: VICTÓRIA GUIMARÃES DE MELO CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.323.112/AMRequerentedecisão monocrática de 17/09/2024Advogados: JONAS AUGUSTO DE OLIVEIRA, ALESSANDRA DE OLIVEIRA NETTO, MARIANA SEREJO CABRAL DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.627.231/AMAgravadodecisão monocrática de 28/06/2024ConcedidoAdvogados: JONAS AUGUSTO DE OLIVEIRA, ALESSANDRA DE OLIVEIRA NETTO, ANA CAROLINA LOUREIRO DE ASSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS na Rcl 40.614/AMRequerentedecisão monocrática de 18/06/2024Advogados: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS, BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA, DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE na Rcl 40.614/AMRecorrentedecisão monocrática de 10/05/2024NegadoAdvogados: DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS, BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.323.112/AMAgravadodecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogados: JONAS AUGUSTO DE OLIVEIRA, ALESSANDRA DE OLIVEIRA NETTO, MARIANA SEREJO CABRAL DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 40.614/AMAgravanteSegunda Seçãoacórdão de 22/03/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS, BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA, DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.112.070/AMRecorridodecisão monocrática de 11/12/2023NegadoAdvogados: ALESSANDRA DE OLIVEIRA NETTO, PAULO LINDEMBECK BELCHIOR, FRANCISCO TULLIO DA SILVA MARINHO - AM00A901Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 1.166.401/AMRecorrentedecisão monocrática de 05/10/2023NegadoAdvogados: BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA, FELIPE VIEIRA DE ARAÚJO CORRÊA, CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.716.786/AMAgravanteacórdão de 29/08/2023Não conhecidoAdvogados: AMANDA GOUVEIA MOURA, MARIANA SEREJO CABRAL DOS ANJOS, FRANCISCO TULLIO DA SILVA MARINHO - AM00A901Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.166.401/AMAgravanteSegunda Seçãoacórdão de 30/06/2023NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS, ANA TEREZA BASILIO, BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 71.054Recorridodecisão monocrática de 12/05/2023NegadoAdvogados: KEYTH YARA PONTES PINA, CAROLINA RIBEIRO BOTELHO, LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.323.112Agravadodecisão monocrática de 28/04/2023Não conhecidoAdvogados: JONAS AUGUSTO DE OLIVEIRA, ALESSANDRA DE OLIVEIRA NETTO, MARIANA SEREJO CABRAL DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 40.614/AMEmbargantedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS, BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA, DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.166.401Embargantedecisão monocrática de 30/11/2022NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS, ANA TEREZA BASILIO, BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 40.614Interessadodecisão monocrática de 22/11/2022ConcedidoAdvogados: BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA, MARIANA SEREJO CABRAL DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.166.401Embargantedecisão monocrática de 21/09/2022NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS, ANA TEREZA BASILIO, BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.989.406Recorrentedecisão monocrática de 18/08/2022Não conhecidoAdvogados: ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER, MARIANA SEREJO CABRAL DOS ANJOS, FRANCISCO TULLIO DA SILVA MARINHO - AM00A901Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.989.406Agravantedecisão monocrática de 11/03/2022ConcedidoAdvogados: ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER, MARIANA SEREJO CABRAL DOS ANJOS, FRANCISCO TULLIO DA SILVA MARINHO - AM00A901Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF SL 1.381 AgR/AMAgravanteTribunal Plenoacórdão de 06/12/2021NegadoAdvogado: MARIANA SEREJO CABRAL DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.716.786Embargantedecisão monocrática de 01/12/2021NegadoAdvogados: AMANDA GOUVEIA MOURA, MARIANA SEREJO CABRAL DOS ANJOS, FRANCISCO TULLIO DA SILVA MARINHO - AM00A901Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.716.786Recorrentedecisão monocrática de 03/11/2021Não conhecidoAdvogados: AMANDA GOUVEIA MOURA, MARIANA SEREJO CABRAL DOS ANJOS, FRANCISCO TULLIO DA SILVA MARINHO - AM00A901Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONAS AUGUSTO DE OLIVEIRAOAB/AM 901
- AMANDA GOUVEIA MOURAOAB/AM 7.222
- MARIANA SEREJO CABRAL DOS ANJOSOAB/AM 5.985
- IRINEU DE OLIVEIRA FILHOOAB/DF 5.119
- RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRAOAB/DF 21.710
- ALESSANDRA DE OLIVEIRA NETTOOAB/AM 5.176
- FRANCISCO TULLIO DA SILVA MARINHO - AM00A901
- FRANCISCO TULLIO DA SILVA MARINHOOAB/AM 901A
- MARCELO MADEIRO DE SOUZAOAB/AL 7.334
- CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOSOAB/DF 2.462
- ANA TEREZA BASILIOOAB/RJ 74.802
- BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRAOAB/DF 15.315
- ANA CAROLINA LOUREIRO DE ASSISOAB/AM 12.206
- VICTÓRIA GUIMARÃES DE MELO CARDOSOOAB/AM 14.813
- DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRAOAB/DF 53.858
- PAULO LINDEMBECK BELCHIOROAB/AM 10.617
- FELIPE VIEIRA DE ARAÚJO CORRÊAOAB/RJ 153.480
- KEYTH YARA PONTES PINAOAB/AM 3.467
- CAROLINA RIBEIRO BOTELHOOAB/AM 5.963
- LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORESOAB/AM 4.000
- ANNA PAULA RODRIGUES SUTTEROAB/RJ 124.532
- MARIANA SEREJO CABRAL DOS ANJOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.