COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.082.024/0001-37 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 01/06/2023 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2023 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.334.905/DFAgravadodecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogado: RENATA LOBOSQUE AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.180.727/DFAgravadoacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogado: PHILLIPE CABRAL BERTINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.891.629/DFAgravadoacórdão de 03/09/2026Não conhecidoAdvogado: ALISSON EVANGELISTA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.222.463/GOAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA, IDENILSON LIMA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.933.553/DFAgravanteacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogados: JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA, JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR, MAURICIO COSTA PITANGA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.933.553/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogados: JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA, JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR, MAURICIO COSTA PITANGA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.166.603/SCInteressadoacórdão de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 206.071/PEInteressadodecisão monocrática de 19/08/2026Advogados: CELMA NUNES FRANCO, ISABELA PIRES MACIEL, MAURICIO COSTA PITANGA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.133.661/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: IZAILDA NOLETO CABRAL, ALISSON EVANGELISTA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.214.767/DFRecorrentedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoAdvogados: ALISSON EVANGELISTA SILVA, GRACIELA RENATA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.209.215/DFEmbargadodecisão monocrática de 23/07/2026ConcedidoAdvogados: ALISSON EVANGELISTA SILVA, ANA CECÍLIA DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.244.370/DFAgravantedecisão monocrática de 01/07/2026Não conhecidoAdvogados: IZAILDA NOLETO CABRAL, ALISSON EVANGELISTA SILVA, GRACIELA RENATA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.206.479/DFAgravadodecisão monocrática de 18/06/2026NegadoAdvogados: JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA, ALISSON EVANGELISTA SILVA, GRACIELA RENATA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.165.459/DFInteressadodecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.162.334/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogados: GRACIELA RENATA RIBEIRO, RENATA LOBOSQUE AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.264.740/DFAgravantedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogado: ALISSON EVANGELISTA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.241.267/DFRecorridodecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoAdvogado: GRACIELA RENATA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.161.846/DFAgravadodecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoAdvogado: ALISSON EVANGELISTA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.249.453/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogado: MAURICIO COSTA PITANGA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.207.467/DFRecorridodecisão monocrática de 14/05/2026NegadoAdvogados: MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIA, PHILLIPE CABRAL BERTINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.206.261/DFAgravadoacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA, MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIA, ALISSON EVANGELISTA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.222.463/GOAgravantedecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoAdvogados: IDENILSON LIMA DA SILVA, GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.964.374/DFAgravadoacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: IZAILDA NOLETO CABRAL, ANA CECÍLIA DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.933.553/DFRecorrentedecisão monocrática de 27/04/2026ConcedidoAdvogados: JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR, MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.177.967/DFAgravantedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogado: ANA CECÍLIA DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.373.152/DFEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 17/04/2026NegadoAdvogado: ISABELA PIRES MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.166.603/SCInteressadodecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.228.471/DFRecorrenteQuarta Turmaacórdão de 07/04/2026ConcedidoAdvogados: IZAILDA NOLETO CABRAL, MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.920.809/DFEmbargadoacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: GRACIELA RENATA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.076.303/DFAgravadoacórdão de 30/03/2026Não conhecidoAdvogado: JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.209.215/DFRecorrentedecisão monocrática de 30/03/2026ConcedidoAdvogados: ALISSON EVANGELISTA SILVA, ANA CECÍLIA DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.988.937/DFAgravadoacórdão de 25/03/2026NegadoAdvogados: IZAILDA NOLETO CABRAL, ALISSON EVANGELISTA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.203.705/DFRequeridodecisão monocrática de 24/03/2026Advogado: MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.162.334/DFAgravadodecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoAdvogado: GRACIELA RENATA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.962.253/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: ANA CECILIA DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.203.705/DFRecorridodecisão monocrática de 24/02/2026NegadoAdvogado: MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.222.930/DFRecorrentedecisão monocrática de 24/02/2026Advogados: GRACIELA RENATA RIBEIRO, JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR, ANA CECÍLIA DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 2.173.088/DFInteressadoacórdão de 20/02/2026NegadoAdvogados: GRACIELA RENATA RIBEIRO, MAURICIO COSTA PITANGA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.133.661/DFAgravadodecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogados: IZAILDA NOLETO CABRAL, ALISSON EVANGELISTA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.964.374/DFAgravadodecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogados: IZAILDA NOLETO CABRAL, ANA CECÍLIA DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.073.886/DFEmbargadodecisão monocrática de 04/02/2026NegadoAdvogado: ALISSON EVANGELISTA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.076.303/DFAgravadodecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogado: JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.207.842/DFAgravadoacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA, MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIA, PHILLIPE CABRAL BERTINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.943.281/DFAgravadoacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA, JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR, PHILLIPE CABRAL BERTINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.373.152/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: ISABELA PIRES MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.855.771/DFEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA, JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR, ANA CECÍLIA DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.920.809/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: GRACIELA RENATA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.074.348/DFAgravadodecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogados: IZAILDA NOLETO CABRAL, ALISSON EVANGELISTA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.025.655/DFEmbargadodecisão monocrática de 15/12/2025ConcedidoAdvogado: PHILLIPE CABRAL BERTINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.249.709/DFAgravadodecisão monocrática de 11/12/2025Advogado: ANA CECÍLIA DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA LOBOSQUE AQUINOOAB/DF 43.421
- PHILLIPE CABRAL BERTINOAB/DF 51.784
- ALISSON EVANGELISTA SILVAOAB/DF 23.457
- GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRAOAB/DF 18.489
- IDENILSON LIMA DA SILVA
- JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHAOAB/DF 12.810
- JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOROAB/DF 21.616
- MAURICIO COSTA PITANGA MAIAOAB/DF 22.572
- CELMA NUNES FRANCOOAB/DF 19.499
- ISABELA PIRES MACIELOAB/DF 49.081
- IZAILDA NOLETO CABRALOAB/DF 17.692
- GRACIELA RENATA RIBEIROOAB/DF 25.718
- ANA CECÍLIA DE FREITAS SANTOSOAB/DF 26.751
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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