COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Empresa ou entidade que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 43.776.517/0001-80 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
22 decisões do STJ e do STF, de 15/10/1999 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/1999 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.343.542/SPAgravantedecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogados: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO, MILENA PIRAGINE, JULIANA GUIMARÃES MOURA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.325.494/SPAgravantedecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogados: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO, ELIZETE DA SILVA MOUTINHO, MILENA PIRAGINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.333.255/SPAgravantedecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoAdvogados: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO, MILENA PIRAGINE, BÁRBARA DO NASCIMENTO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.322.642/SPAgravantedecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoAdvogados: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO, MILENA PIRAGINE, BÁRBARA DO NASCIMENTO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.286.626/SPAgravantedecisão monocrática de 03/08/2026Não conhecidoAdvogados: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO, MILENA PIRAGINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.272.637/SPAgravantedecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO CLEMENTE VILELA, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.279.368/SPAgravantedecisão monocrática de 12/06/2026Advogados: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO, MILENA PIRAGINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.127.757/SPAgravantedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogados: LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES, JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO, JULIA DUPRAT RUGGERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.176.694/SPAgravantedecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoAdvogados: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO, CRISTIANE APARECIDA DA SILVA PAPA, MILENA PIRAGINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.180.248/SPAgravadodecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoAdvogados: JULIANO REBELO MARQUES, DANIEL PINHEIRO DE LIMA, LARISSA HOLLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.270.697/SPAgravantedecisão monocrática de 05/05/2026Advogados: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO, MILENA PIRAGINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.094.899/SPAgravantedecisão monocrática de 29/04/2026Advogados: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO, CRISTIANE APARECIDA DA SILVA PAPA, MILENA PIRAGINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.017.418/SPAgravantedecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogados: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO, MILENA PIRAGINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.045.303/SPEmbargantedecisão monocrática de 22/12/2025ConcedidoAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.067.810/SPEmbargantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE PALHARES, RODRIGO CRUZ MONTENEGRO, ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.054.086/SPAgravantedecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoAdvogados: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO, MILENA PIRÁGINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.932.304/SPAgravantedecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoAdvogado: MARCO ANTÔNIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.844.415/SPAgravantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogados: VLADIMIR ALAVARCE, WILSON PARREIRA DE SOUZA, OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 914.837 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 03/11/2015NegadoAdvogado: WILSON PARREIRA DE SOUZA RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 183.381/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 07/11/2000Advogado: MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 292.911/SPAgravantedecisão monocrática de 12/09/2000NegadoAdvogado: ANALUCIA KELERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 234.131 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/08/1999NegadoAdvogado: MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDOOAB/SP 34.248
- MILENA PIRAGINEOAB/SP 178.962
- JULIANA GUIMARÃES MOURA DOS SANTOSOAB/SP 350.136
- ELIZETE DA SILVA MOUTINHOOAB/SP 207.674
- BÁRBARA DO NASCIMENTO RODRIGUESOAB/SP 444.384
- GUSTAVO CLEMENTE VILELAOAB/SP 220.907
- GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHAOAB/SP 178.268
- LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUESOAB/SP 182.496
- JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃOOAB/SP 173.022
- JULIA DUPRAT RUGGERIOAB/SP 439.362
- CRISTIANE APARECIDA DA SILVA PAPAOAB/SP 268.392
- JULIANO REBELO MARQUESOAB/SP 159.502
- DANIEL PINHEIRO DE LIMAOAB/SP 418.509
- LARISSA HOLLOOAB/SP 362.932
- EDUARDO CHALFINOAB/SP 241.287
- ALEXANDRE PALHARESOAB/SP 116.366
- RODRIGO CRUZ MONTENEGROOAB/RJ 103.400
- ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMAOAB/SP 177.214
- MARCO ANTÔNIO DA SILVAOAB/SP 108.505
- VLADIMIR ALAVARCEOAB/SP 99.855
- WILSON PARREIRA DE SOUZAOAB/SP 173.722
- OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTESOAB/DF 15.553
- WILSON PARREIRA DE SOUZA RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O
- MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI
- ANALUCIA KELER
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.208.142
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
Acompanhe os processos de COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.