COMPANHIA DOCAS DA PARAIBA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 02.343.132/0001-41 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 18/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.078.948/PBAgravadodecisão monocrática de 18/11/2025Não conhecidoAdvogados: MERCIA MARIA DE MEDEIROS MACEDO, JOÃO ERNESTO DE SOUSA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.025.855/PBAgravadodecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogados: MERCIA MARIA DE MEDEIROS MACEDO, JOÃO ERNESTO DE SOUSA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.470.098/PBEmbargadoacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: MERCIA MARIA DE MEDEIROS MACEDO, JOÃO ERNESTO DE SOUSA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.965.430/PBAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: MERCIA MARIA DE MEDEIROS MACEDO, JOÃO ERNESTO DE SOUSA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.470.098/PBAgravadoCorte Especialacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: MERCIA MARIA DE MEDEIROS MACEDO, JOÃO ERNESTO DE SOUSA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no REsp 2.145.152/RJRequeridodecisão monocrática de 23/04/2025Advogados: BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA, MATHEUS DE CASTRO LIMA, ALEXANDRE MOREIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.470.098/PBRecorridodecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogados: MERCIA MARIA DE MEDEIROS MACEDO, JOÃO ERNESTO DE SOUSA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.145.152/RJRecorrentedecisão monocrática de 09/12/2024ConcedidoAdvogados: MATHEUS DE CASTRO LIMA, BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA, ALEXANDRE MOREIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.470.098/PBEmbargadoacórdão de 26/09/2024NegadoAdvogados: MERCIA MARIA DE MEDEIROS MACEDO, JOÃO ERNESTO DE SOUSA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.470.098/PBAgravadoacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogados: MERCIA MARIA DE MEDEIROS MACEDO, JOÃO ERNESTO DE SOUSA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.470.098/PBEmbargadodecisão monocrática de 28/02/2024NegadoAdvogados: MERCIA MARIA DE MEDEIROS MACEDO, JOÃO ERNESTO DE SOUSA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.470.098/PBAgravadodecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoAdvogados: MERCIA MARIA DE MEDEIROS MACEDO, JOÃO ERNESTO DE SOUSA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MERCIA MARIA DE MEDEIROS MACEDOOAB/PB 20.419
- JOÃO ERNESTO DE SOUSA LIMAOAB/PB 19.367
- BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRAOAB/DF 14.967
- MATHEUS DE CASTRO LIMAOAB/DF 38.325
- ALEXANDRE MOREIRA LOPESOAB/DF 41.351
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de COMPANHIA DOCAS DA PARAIBA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.