COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 10.835.932/0001-08 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
9 decisões do STJ, de 09/12/2021 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2021 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.195.711Agravadoacórdão de 01/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.364.218/PEAgravantedecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoAdvogado: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.203.054/PEAgravanteacórdão de 21/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.207.931/PEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: FELICIANO LYRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.214.863/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.155.850/PEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO, RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2164072RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.276.075/PEAgravantedecisão monocrática de 26/08/2026Não conhecidoAdvogados: ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR, POLIANA MARIA CARMO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.272.622/PEAgravadodecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoAdvogado: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.203.524/PEAgravantedecisão monocrática de 13/08/2026NegadoAdvogados: FELIPE VALENTIM DA SILVA, LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA, MARIA ALICE DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.277.016/PEAgravantedecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.250.185/PEAgravadodecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoAdvogado: FELICIANO LYRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.271.832/PEAgravantedecisão monocrática de 27/07/2026Não conhecidoAdvogado: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.275.781/PERecorridodecisão monocrática de 13/07/2026Não conhecidoAdvogados: LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA, FELIPE VALENTIM DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.259.035/PEEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 08/07/2026NegadoAdvogados: FELICIANO LYRA MOURA, RENATA PAZ DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.161.833/PEAgravadoacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.065.434/PEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogado: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.200.453/PEAgravadodecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogados: POLIANA MARIA CARMO ALVES, ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR, RENATA PAZ DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.259.547/PEAgravadodecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.270.532/PEAgravadodecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoAdvogado: FELICIANO LYRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.129.174/PEAgravadoTerceira Turmaacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogado: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.216.148/PEAgravantedecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogados: ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR, POLIANA MARIA CARMO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.888.368/PEEmbarganteacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogados: LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA, FELIPE VALENTIM DA SILVA, MARIA ALICE DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.062.120/PEEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: FELICIANO LYRA MOURA, RENATA PAZ DE MOURA, ALBANI KARLA FERREIRA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.247.310/PERecorrentedecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoAdvogado: JOÃO LOYO DE MEIRA LINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.934.760/PEAgravadoQuarta Turmaacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA, DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO, RENATA PAZ DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.207.931/PEAgravadodecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoAdvogado: FELICIANO LYRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.108.164/PEAgravantedecisão monocrática de 05/05/2026NegadoAdvogados: ERIK LIMONGI SIAL, ELISABETE MOREIRA CABRAL FARIAS, GRACIELE PINHEIRO LINS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.328.512/PEEmbargadodecisão monocrática de 05/05/2026NegadoAdvogados: JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO, ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR, POLIANA MARIA CARMO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.259.035/PERecorridoacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogado: FELICIANO LYRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.955.941/PEAgravanteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS, BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA, JOÃO LOYO DE MEIRA LINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.214.863/PEAgravantedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.266.819/PEAgravadodecisão monocrática de 10/04/2026Advogados: INGRID RAFAELLE MACHADO BELTRAO, LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.175.747/PEAgravantedecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoAdvogados: ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR, POLIANA MARIA CARMO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.162.153/PEAgravadodecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: FELICIANO LYRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.175.958/PEAgravantedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogado: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.666.523/PEAgravadoacórdão de 26/03/2026NegadoAdvogados: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO, MAURICIO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, SOCIEDADE DEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.792.442/PEAgravanteacórdão de 23/03/2026Não conhecidoAdvogados: ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR, POLIANA MARIA CARMO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.046.013/PEAgravadoQuarta Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: FELICIANO LYRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.162.302/PEAgravantedecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoAdvogado: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.179.167/PEAgravadodecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogados: FELICIANO LYRA MOURA, DAYUANE RAFAELLY RAMOS DA SILVA, D'AVILA RHAUSEMAN DO CARMO MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.080.009/PEAgravantedecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoAdvogados: LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA, FELIPE VALENTIM DA SILVA, GEORGE JOSE NASCIMENTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.620.672/PEAgravadoacórdão de 09/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.853.050/PEAgravadoacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogado: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.855.147/PEEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogados: POLIANA MARIA CARMO ALVES, ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.155.850/PEEmbargadodecisão monocrática de 25/02/2026NegadoAdvogados: ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO, RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.131.343/PEAgravantedecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS, BRUNA RAPHAELLA MARQUES DA SILVA, BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.014.019/PBAgravantedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogados: ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR, POLIANA MARIA CARMO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.757.131/PEAgravadoacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA, RICARDO HOLDER DE OLIVEIRA, GEORGE JOSE NASCIMENTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.004.529/PEAgravadoacórdão de 12/02/2026Não conhecidoAdvogados: FELICIANO LYRA MOURA, DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNEOAB/PE 786
- FELICIANO LYRA MOURAOAB/PE 21.714
- ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSOROOAB/RJ 108.708
- RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINOOAB/RJ 155.017
- ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOROAB/PE 17.188
- POLIANA MARIA CARMO ALVESOAB/PE 33.039
- FELIPE VALENTIM DA SILVAOAB/PE 31.671
- LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTAOAB/PE 22.265
- MARIA ALICE DE SOUSAOAB/PE 52.973
- BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTAOAB/PE 19.805
- RENATA PAZ DE MOURAOAB/PE 25.002
- DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOOAB/PE 33.668
- ALBANI KARLA FERREIRA DO NASCIMENTOOAB/PE 25.635
- JOÃO LOYO DE MEIRA LINSOAB/PE 21.415
- ERIK LIMONGI SIALOAB/PE 15.178
- ELISABETE MOREIRA CABRAL FARIASOAB/PE 29.907
- GRACIELE PINHEIRO LINS LIMAOAB/PE 20.718
- JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHOOAB/PE 3.450
- ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOSOAB/PE 20.304
- INGRID RAFAELLE MACHADO BELTRAOOAB/PE 28.824
- LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNEOAB/PE 786B
- MAURICIO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOROAB/PE 45.261
- SOCIEDADE DE
- DAYUANE RAFAELLY RAMOS DA SILVAOAB/PE 62.972
- D'AVILA RHAUSEMAN DO CARMO MUNIZOAB/PE 62.971
- GEORGE JOSE NASCIMENTO DE SOUZAOAB/PE 27.317
- BRUNA RAPHAELLA MARQUES DA SILVAOAB/PE 60.370
- RICARDO HOLDER DE OLIVEIRAOAB/PE 64.027
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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