COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ, de 06/08/2025 a 17/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2025 a 17/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 211.501/RSInteressadodecisão monocrática de 20/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.440.549/RSInteressadodecisão monocrática de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.101.713/RSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogado: RICARDO LOPES GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.591.741/RSAgravadodecisão monocrática de 17/11/2025ConcedidoAdvogado: FELIPE LOPES DA SILVA TROISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.637.080/RSInteressadodecisão monocrática de 06/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.313.463/RSAgravadoacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.094.882/RSInteressadodecisão monocrática de 20/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.313.463/RSAgravadodecisão monocrática de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.708.834/RSInteressadoacórdão de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.556.149/RSInteressadoacórdão de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.692.126/RSInteressadodecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.564.239/RSAgravadodecisão monocrática de 27/06/2024ConcedidoAdvogado: FELIPE LOPES DA SILVA TROISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.505.998/RSAgravadoacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogados: PRISCILA FEIJÓ MYLIUS, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.556.149/RSInteressadodecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.556.690/RSInteressadodecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.028.604/RSInteressadodecisão monocrática de 22/03/2024NegadoAdvogado: CLAUDIO TEIXEIRA DAMILANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.425.588/RSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 20/03/2024NegadoAdvogados: JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS, FELIPE LOPES DA SILVA TROISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.705.143/RSInteressadodecisão monocrática de 29/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.536.462/RSInteressadodecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.810.471/RSRecorridodecisão monocrática de 05/02/2024ConcedidoAdvogados: WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, PATRÍCIA ALCALDE VARISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.425.579/RSInteressadoTerceira Turmaacórdão de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.425.588/RSAgravadodecisão monocrática de 24/10/2023NegadoAdvogado: FELIPE LOPES DA SILVA TROISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.352.482/RSAgravadoacórdão de 13/09/2023Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO BARZONI MOURA, PRISCILA FEIJÓ MYLIUS, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.210.076/RSInteressadodecisão monocrática de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.563.533/RSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 05/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.075.689AgravadoTerceira Turmaacórdão de 24/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.161.824Interessadodecisão monocrática de 05/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.563.533Agravadodecisão monocrática de 16/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.139.301Interessadodecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.101.778Agravadodecisão monocrática de 01/07/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.101.778Agravadodecisão monocrática de 01/07/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.030.752Interessadodecisão monocrática de 22/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 665.906 AgR/RSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 29/05/2012NegadoAdvogado: CLAUDIO LUIS SOARES DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO LOPES GODOYOAB/RS 86.106A
- FELIPE LOPES DA SILVA TROISOAB/RS 61.804
- PRISCILA FEIJÓ MYLIUSOAB/RS 62.261
- RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLDOAB/RS 62.120
- RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHOOAB/RS 64.834
- CLAUDIO TEIXEIRA DAMILANOOAB/RS 69.713
- JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROISOAB/RS 47.734
- WALTER DE OLIVEIRA MONTEIROOAB/RS 69.412A
- PATRÍCIA ALCALDE VARISCOOAB/RS 88.716
- FLÁVIO BARZONI MOURAOAB/RS 24.243
- CLAUDIO LUIS SOARES DE CASTRO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.208.142
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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