COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ, de 01/07/2024 a 25/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2024 a 25/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.331.526Agravantedecisão monocrática de 23/09/2026Não conhecidoAdvogados: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR, EDUARDO LIMA SODRÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.075.017/BAInteressadodecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.623.999/PEAgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: FERNANDO DE SOUZA VAN DER LINDEN, JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, JOÃO FRANCISCO ALVES ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.089.482/CEInteressadodecisão monocrática de 19/08/2026ConcedidoAdvogado: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.530.912/PEEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI, RODRIGO PEREIRA DE MELLO, DANIEL FRANCISCO MITIDIERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 219.006/BAInteressadodecisão monocrática de 17/08/2026Advogados: ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY, FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI, ALVARO CAMPOLI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.233.388/PEEmbargantedecisão monocrática de 16/07/2026ConcedidoAdvogados: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, MARCO ANTONIO GOULART LANES, JOÃO FRANCISCO ALVES ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.305.316/ALAgravadoacórdão de 06/07/2026ConcedidoAdvogados: CAIO FIGUEIREDO CAVALCANTE, AARON ESTEVES DEBIASI, MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.188.527/PEAgravadoQuarta Turmaacórdão de 06/07/2026NegadoAdvogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.344.491/BAInteressadodecisão monocrática de 02/07/2026ConcedidoAdvogados: ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY, FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI, AARON ESTEVES DEBIASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.251.090/BAAgravantedecisão monocrática de 29/06/2026Advogados: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, MARCO ANTONIO GOULART LANES, UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.164.191/DFAgravantedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, CAIO HENRIQUE VILELA COSTA, CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE BEZERRA CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.075.703/PEEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogado: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.090.421/PEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogado: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.751.390/PEInteressadoTerceira Turmaacórdão de 18/06/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, AARON ESTEVES DEBIASI, MILENA GILA FONTES MONSTANSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.136.321/BAAgravadoacórdão de 18/06/2026Não conhecidoAdvogados: BIANCA LIMA MENESES, CLARICE OLIVEIRA MIRANDA, JOÃO FRANCISCO ALVES ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.233.388/PEAgravantedecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoAdvogados: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, MARCO ANTONIO GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.113.671/SEAgravadoTerceira Turmaacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.161.309/PEAgravantedecisão monocrática de 20/05/2026NegadoAdvogados: CLARICE OLIVEIRA MIRANDA, GABRIELLE MONTEIRO SANTANA, MARCO ANTONIO GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.165.125/BAAgravadodecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoAdvogados: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVA, MARCO ANTONIO GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.196.780/PEAgravantedecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoAdvogado: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.091.850/SEAgravadoacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogado: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.075.017/BAInteressadodecisão monocrática de 30/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.118.759/ALAgravadodecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoAdvogados: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, MARCO ANTONIO GOULART LANES, JOÃO FRANCISCO ALVES ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.161.969/ALAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogados: TIAGO LOPES DE ANDRADE LIMA, AARON ESTEVES DEBIASI, RAQUEL VILELA RIZUTO CADENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.180.286/BAAgravantedecisão monocrática de 23/04/2026Advogados: GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE, JOÃO LUIZ COPLE LOUREIRO, LUIS INACIO LUCENA ADAMSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.000.161/BAAgravantedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogados: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, MARCO ANTONIO GOULART LANES, LUANA CARLA GOMES REGINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.216.748/PEAgravadodecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogados: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, BIANCA LIMA MENESES, CLARICE OLIVEIRA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.257.249/PBRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS, LAZARO OLIVEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.205.652/SERecorridodecisão monocrática de 17/04/2026NegadoAdvogados: EDUARDO FRÓES RIBEIRO DE OLIVA, PETRONIO DE ASSIS PEREIRA COSTA, RAQUEL VILELA RIZUTO CADENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.161.453/CEInteressadoacórdão de 16/04/2026NegadoAdvogados: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, MARCO ANTONIO GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.197.659/PEAgravadodecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoAdvogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.197.763/PERecorridodecisão monocrática de 09/04/2026ConcedidoAdvogados: AARON ESTEVES DEBIASI, DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.721.725/SEEmbargadodecisão monocrática de 07/04/2026NegadoAdvogados: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO, CAIO HENRIQUE VILELA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.188.527/PEAgravadodecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.094.749/SEAgravadodecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoAdvogado: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.145.671/BAAgravadodecisão monocrática de 06/04/2026Advogados: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, MARCO ANTONIO GOULART LANES, UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.263.862/BARecorrentedecisão monocrática de 27/03/2026NegadoAdvogados: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, MARCO ANTONIO GOULART LANES, UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.788.107/PEAgravanteacórdão de 20/03/2026NegadoAdvogado: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.843.697/BAInteressadoacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogado: PETRONIO DE ASSIS PEREIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.744.775/BAAgravanteacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogado: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.958.453/PBAgravanteacórdão de 05/03/2026Não conhecidoAdvogados: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, RAQUEL VILELA RIZUTO CADENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.094.921/PEEmbargantedecisão monocrática de 26/02/2026NegadoAdvogados: AARON ESTEVES DEBIASI, LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA, RAQUEL VILELA RIZUTO CADENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.721.725/SEAgravadodecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.101.890/SEAgravadodecisão monocrática de 25/02/2026NegadoAdvogados: KILDARE JOSE MARINHO SOARES, LAZARO BILAC DE SOUZA, LUCIANA OLIVEIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.136.578/BAAgravadodecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoAdvogado: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.257.249/PBAgravantedecisão monocrática de 09/02/2026Advogados: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS, LAZARO OLIVEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.771.271/BAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: KILDARE JOSE MARINHO SOARES, PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.876.062/PEAgravadoacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogados: FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR, JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.220.020/BAAgravanteacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, MÁRIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA, KILDARE JOSE MARINHO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO FRANCISCO ALVES ROSAOAB/BA 17.023
- FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOROAB/BA 15.484
- EDUARDO LIMA SODRÉOAB/BA 16.391
- FERNANDO DE SOUZA VAN DER LINDENOAB/PE 17.017
- JOÃO FRANCISCO ALVES ROSAOAB/PE 44.636
- LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONIOAB/PR 13.073
- RODRIGO PEREIRA DE MELLOOAB/DF 10.417
- DANIEL FRANCISCO MITIDIEROOAB/RS 56.555
- ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAYOAB/SP 110.621
- FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONIOAB/SP 173.624
- ALVARO CAMPOLI DA SILVAOAB/SP 387.493
- MARCO ANTONIO GOULART LANESOAB/BA 41.977
- CAIO FIGUEIREDO CAVALCANTEOAB/SP 174.270
- AARON ESTEVES DEBIASIOAB/PE 24.229
- MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIAOAB/RJ 146.276
- DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOOAB/PE 33.668
- UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVAOAB/BA 59.883
- BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTIOAB/PE 19.353
- CAIO HENRIQUE VILELA COSTAOAB/PE 46.516
- CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE BEZERRA CAVALCANTIOAB/PE 46.150
- MILENA GILA FONTES MONSTANSOAB/BA 25.510
- BIANCA LIMA MENESESOAB/BA 32.835
- CLARICE OLIVEIRA MIRANDAOAB/BA 50.163
- GABRIELLE MONTEIRO SANTANAOAB/PB 30.271
- JOÃO FRANCISCO ALVES ROSAOAB/SE 1.047A
- JOÃO FRANCISCO ALVES ROSAOAB/AL 15.443
- TIAGO LOPES DE ANDRADE LIMAOAB/PE 21.596
- RAQUEL VILELA RIZUTO CADENAOAB/PE 24.130
- GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADEOAB/RJ 87.989
- JOÃO LUIZ COPLE LOUREIROOAB/RJ 147.030
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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