COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 09.769.035/0001-64 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 29/04/2022 a 07/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/2022 a 07/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.125.306/PEAgravadodecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoAdvogado: GESSICA CARLA ALPES DE CARVALHO CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.168.039/PEEmbargadodecisão monocrática de 05/05/2026NegadoAdvogados: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO, MAURICIO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.116.717/PEAgravadodecisão monocrática de 29/04/2026NegadoAdvogado: RAQUEL FREITAS EVANGELISTA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.205.147/PEAgravadodecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogado: MANUELA MIRANDA FIGUEIREDO PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.159.385/PEAgravadodecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO PORPINO CABRAL DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.254.826/PERecorridodecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoAdvogado: ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.191.386/PERecorrentedecisão monocrática de 04/03/2026ConcedidoAdvogado: VANESSA MEDEIROS CLIMACODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.613.445/PEInteressadoSegunda Turmaacórdão de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.904.428/PEAgravadodecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogado: AGUINALDO DA COSTA SILVEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.054.758/PEAgravadodecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO PORPINO CABRAL DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.928.867/PEAgravantedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoAdvogado: VANESSA MEDEIROS CLIMACODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.058.813/PERecorrentedecisão monocrática de 09/10/2025Não conhecidoAdvogados: FREDERICO MELO TAVARES, ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES NETO, MARCELO GRASSI DE GOUVEIA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.227.785/PEAgravadodecisão monocrática de 19/08/2025Advogados: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O., ROSSITER, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.167.754/PERecorrentedecisão monocrática de 07/04/2025ConcedidoAdvogados: JOAO VIANEY VERAS FILHO, MARCUS HERONYDES BATISTA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.741.216/PEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 02/04/2025NegadoAdvogados: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O., ROSSITER, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.192.654/PERecorridodecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogados: ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR, GIOVANA ANDRÉA GOMES FERREIRA, MARIA EDUARDA ARRUDA DE SIQUEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.712.015/PEAgravadoacórdão de 20/02/2025Não conhecidoAdvogado: PATRICIA DIAS CORREIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.626.462/PEEmbargadodecisão monocrática de 17/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.747.617/PEAgravadodecisão monocrática de 07/10/2024Não conhecidoAdvogado: ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.626.462/PEEmbargadodecisão monocrática de 30/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.625.564/PEAgravadodecisão monocrática de 03/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.624.837/PEAgravadodecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoAdvogado: GLAUCO MATIAS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.595.983/PEAgravadodecisão monocrática de 28/05/2024Não conhecidoAdvogado: PEDRO LUCAS DA SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.514.649/PEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 27/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.605.233/PEAgravadodecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoAdvogado: CLARA TAYANE DOS SANTOS SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.515.298/PEAgravadodecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoAdvogado: CARLA BATISTA TAVARES DE LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.096.100/PERecorrentedecisão monocrática de 13/12/2023NegadoAdvogados: FREDERICO MELO TAVARES, RAFAELA VIANA DE SOUZA BARBOSA, ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.094.988/PERecorrentedecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoAdvogados: FREDERICO MELO TAVARES, RAFAELA VIANA DE SOUZA BARBOSA, ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.029.692/PERecorrentedecisão monocrática de 23/05/2023Não conhecidoAdvogados: FREDERICO MELO TAVARES, RAFAELA VIANA DE SOUZA BARBOSA, ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.330.476Agravadodecisão monocrática de 17/05/2023NegadoAdvogados: FREDERICO MELO TAVARES, DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO, BRENO DA SILVA MUSTAFADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.323.014/PEAgravadodecisão monocrática de 09/05/2023Não conhecidoAdvogados: FREDERICO MELO TAVARES, ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES NETO, DEMETRIO DIAS ARAUJO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.058.825Recorrentedecisão monocrática de 28/04/2023Não conhecidoAdvogados: FREDERICO MELO TAVARES, ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES NETO, GESSICA CARLA ALPES DE CARVALHO CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.058.825/PERecorrentedecisão monocrática de 24/04/2023ConcedidoAdvogados: FREDERICO MELO TAVARES, ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES NETO, GESSICA CARLA ALPES DE CARVALHO CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.319.207/PEAgravadodecisão monocrática de 20/04/2023Não conhecidoAdvogado: GESSICA CARLA ALPES DE CARVALHO CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.315.661Agravadodecisão monocrática de 18/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.059.556Recorrentedecisão monocrática de 14/04/2023Não conhecidoAdvogados: FREDERICO MELO TAVARES, ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES NETO, MARCELO GRASSI DE GOUVEIA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.770.955Recorrentedecisão monocrática de 10/03/2023Advogados: MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO, TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES, MARCIO BLANC MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.032.370/PERecorrentedecisão monocrática de 16/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.031.043Recorrentedecisão monocrática de 10/11/2022Não conhecidoAdvogados: FREDERICO MELO TAVARES, RAFAELA VIANA DE SOUZA BARBOSA, ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 738.240Embargadodecisão monocrática de 04/11/2022ConcedidoAdvogados: FABIANA PEREIRA DE BELLI, MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO, JOAO VIANEY VERAS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.026.057Recorrentedecisão monocrática de 30/09/2022Não conhecidoAdvogados: FREDERICO MELO TAVARES, RAFAELA VIANA DE SOUZA BARBOSA, ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.909.868AgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/04/2022NegadoAdvogados: MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO, JOAO VIANEY VERAS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.962.208Agravadodecisão monocrática de 04/11/2021Não conhecidoAdvogados: AGUINALDO DA COSTA SILVEIRA JÚNIOR, BRENO ZENAIDE AGRA, LUCIANA MORAIS DE QUEIROZ GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GESSICA CARLA ALPES DE CARVALHO CABRALOAB/PE 37.732
- DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOOAB/PE 33.668
- MAURICIO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOROAB/PE 45.261
- RAQUEL FREITAS EVANGELISTA GONDIMOAB/PE 53.266
- MANUELA MIRANDA FIGUEIREDO PEIXOTOOAB/PE 32.413
- FLÁVIO PORPINO CABRAL DE MELOOAB/PE 23.562D
- ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES NETOOAB/PE 32.250
- VANESSA MEDEIROS CLIMACOOAB/PE 48.703
- AGUINALDO DA COSTA SILVEIRA JÚNIOROAB/PE 21.006
- FLÁVIO PORPINO CABRAL DE MELOOAB/PE 23.562
- FREDERICO MELO TAVARESOAB/PE 17.824
- MARCELO GRASSI DE GOUVEIA FILHOOAB/PE 41.324
- MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.
- ROSSITEROAB/PE 711B
- HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOROAB/PE 20.366
- JOAO VIANEY VERAS FILHOOAB/PE 30.346
- MARCUS HERONYDES BATISTA MELLOOAB/PE 14.647
- ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOROAB/PE 17.188
- GIOVANA ANDRÉA GOMES FERREIRAOAB/PE 983B
- MARIA EDUARDA ARRUDA DE SIQUEIRA SANTOSOAB/PE 54.427
- PATRICIA DIAS CORREIAOAB/PE 21.581D
- GLAUCO MATIAS DE SOUZAOAB/AL 15.296
- PEDRO LUCAS DA SILVA PEREIRAOAB/PE 45.451
- CLARA TAYANE DOS SANTOS SOUZAOAB/PE 35.250
- CARLA BATISTA TAVARES DE LEMOSOAB/PE 1.117B
- RAFAELA VIANA DE SOUZA BARBOSAOAB/PE 23.343
- DEMETRIO DIAS ARAUJO NETOOAB/PE 31.434
- BRENO DA SILVA MUSTAFAOAB/PE 36.387
- TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVESOAB/PE 19.130
- MARCIO BLANC MENDESOAB/PE 979B
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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