COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.172.213/0001-51 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ, de 13/06/2022 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2022 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.135.515/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/09/2026Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO, ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.930.275/SPEmbargadodecisão monocrática de 16/09/2026ConcedidoAdvogados: WILLIAN ALEX MOTA, PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.464.379/SPAgravadoacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, MARCO PENTEADO CARTOLANO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.953.156/SPAgravadoacórdão de 24/08/2026Não conhecidoAdvogados: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI, PAULA MOÇO COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.237.114/SPRecorridoTerceira Turmaacórdão de 17/08/2026ConcedidoAdvogado: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.068.679/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogados: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO, WILLIAN ALEX MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.959.921/SPRecorridodecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogados: JACK IZUMI OKADA, PEDRO LUIZ ZANELLA, PRISCILA PICARELLI RUSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.196.827/SPRecorridoSegunda Turmaacórdão de 22/04/2026ConcedidoAdvogados: EDUARDO BORGES PINHO, JULIA VIEIRA GOMES, PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.197.606/SPAgravadodecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoAdvogados: JACK IZUMI OKADA, PRISCILA PICARELLI RUSSO, FELIPE HIDEKI ZANELLA OKADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.528.312/SPAgravanteacórdão de 13/03/2026NegadoAdvogados: GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, DANIEL PINHEIRO LONGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.197.283/SPRecorridodecisão monocrática de 03/03/2026NegadoAdvogados: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO, MILENA PIRAGINE, HENRIQUE COSMO RODRIGUES RENZONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.860.211/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ANDRESSA CUNHA DE FARIA, ANDRESA CUNHA DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.442.890/SPAgravanteacórdão de 24/11/2025ConcedidoAdvogados: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.026.595/SPAgravantedecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoAdvogados: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.048.837/SPInteressadodecisão monocrática de 08/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.977.557/SPAgravantedecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoAdvogados: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ALESSANDRO MENDES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.907.727/SPEmbargadodecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogados: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO, WILLIAN ALEX MOTA, FERNANDA CIARDO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.860.211/SPAgravantedecisão monocrática de 28/04/2025Não conhecidoAdvogados: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ANDRESSA CUNHA DE FARIA, ANDRESA CUNHA DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.150.749/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/04/2025NegadoAdvogados: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, MARCO PENTEADO CARTOLANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.479.184 ED-AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 17/03/2025NegadoAdvogados: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ALESSANDRO MENDES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.792.424/SPInteressadodecisão monocrática de 10/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.197.283/SPRecorridodecisão monocrática de 24/02/2025NegadoAdvogados: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO, HENRIQUE COSMO RODRIGUES RENZONI, MILENA PIRAGINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.788.248/SPAgravantedecisão monocrática de 10/01/2025Não conhecidoAdvogados: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO, ALINE APARECIDA GUEDES SIRINO, MILENA PIRAGINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.785.918/SPAgravantedecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO, JOAQUIM VAZ DE LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.563.623/SPAgravadodecisão monocrática de 23/10/2024ConcedidoAdvogados: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI, AIANOÃ LIMA CARVALHO SARANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.511.435/SPEmbargadodecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoAdvogados: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.729.094/SPAgravadodecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoAdvogados: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO, ALINE APARECIDA GUEDES SIRINO, GISELE AIDA XAVIER MAGATONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.647.189/SPAgravadodecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoAdvogados: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO, DIRCEU CARREIRA JUNIOR, GABRIELA MARQUES PIRES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.190.796/SPAgravadodecisão monocrática de 14/08/2024ConcedidoAdvogados: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO, WILLIAN ALEX MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.511.435/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 28/06/2024ConcedidoAdvogados: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ANDRESA CUNHA DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.634.440/SPAgravantedecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.491.157/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/05/2024NegadoAdvogados: ANDRESA CUNHA DE FARIA, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ALESSANDRO MENDES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.539.949/SPAgravantedecisão monocrática de 21/05/2024NegadoAdvogados: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ALESSANDRO MENDES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.536.911/SPAgravadodecisão monocrática de 08/05/2024Não conhecidoAdvogados: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO, DIRCEU CARREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.852.456/SPRecorridodecisão monocrática de 02/05/2024NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, DANIEL DE SOUZA, DENISE LEONARDI DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.488.855/SPAgravadodecisão monocrática de 16/04/2024NegadoAdvogado: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.710.529/SPAgravantedecisão monocrática de 09/04/2024Não conhecidoAdvogados: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, ANDRESA CUNHA DE FARIA, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.536.915/SPAgravantedecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO, WILLIAN ALEX MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.111.148/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/02/2024Não conhecidoAdvogados: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ALESSANDRO MENDES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.263.172/SPInteressadoacórdão de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.071.422/SPAgravanteacórdão de 07/12/2023NegadoAdvogados: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, ANDRESA CUNHA DE FARIA, MARCO PENTEADO CARTOLANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.435.746/SPAgravadodecisão monocrática de 26/10/2023Não conhecidoAdvogado: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.244.086/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 18/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.685.345/SPAgravantedecisão monocrática de 10/10/2023ConcedidoAdvogados: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.024.679/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/09/2023Não conhecidoAdvogados: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, ANDRESA CUNHA DE FARIA, MARCO PENTEADO CARTOLANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutCautAnt 79/SPRequeridodecisão monocrática de 04/08/2023Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.378.334/SPAgravadodecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoAdvogados: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI, ERIK AUGUSTO PEREIRA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.263.172/SPInteressadodecisão monocrática de 30/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.996.818Interessadodecisão monocrática de 02/05/2023ConcedidoAdvogados: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO, WILLIAN ALEX MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.813.488/SPRecorridodecisão monocrática de 28/04/2023NegadoAdvogados: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO, MILENA PIRAGINE, GISELE AIDA XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHOOAB/SP 146.997
- ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVAOAB/SP 156.817
- WILLIAN ALEX MOTAOAB/SP 307.003
- PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTOOAB/SP 138.990
- JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIMOAB/SP 76.921
- MARCO PENTEADO CARTOLANOOAB/SP 236.428
- HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOROAB/SP 352.839
- ALINE CRISTINA PANZA MAINIERIOAB/SP 153.176
- PAULA MOÇO COELHOOAB/SP 385.819
- JACK IZUMI OKADAOAB/SP 90.393
- PEDRO LUIZ ZANELLAOAB/SP 116.298
- PRISCILA PICARELLI RUSSOOAB/SP 148.717
- EDUARDO BORGES PINHOOAB/PE 31.109
- JULIA VIEIRA GOMESOAB/SP 464.757
- PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETOOAB/RJ 160.551
- FELIPE HIDEKI ZANELLA OKADAOAB/SP 367.649
- GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDOOAB/SP 202.022A
- DANIEL PINHEIRO LONGAOAB/SP 382.462
- FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDOOAB/SP 34.248
- MILENA PIRAGINEOAB/SP 178.962
- HENRIQUE COSMO RODRIGUES RENZONIOAB/SP 398.474
- HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOROAB/MG 77.467
- ANDRESSA CUNHA DE FARIAOAB/MG 88.150
- ANDRESA CUNHA DE FARIAOAB/SP 311.931
- ALESSANDRO MENDES CARDOSOOAB/SP 289.076
- FERNANDA CIARDO RODRIGUESOAB/SP 369.086
- JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM
- HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR
- ALESSANDRO MENDES CARDOSO
- ALINE APARECIDA GUEDES SIRINOOAB/SP 411.599
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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