COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ, de 22/04/2025 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/04/2025 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.129.547/RSEmbargadoacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: GILMAR ANTONIO ARNT, THAÍS DA ROSA MALLMANN, JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.172.883/RSAgravantedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogado: JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.185.360/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: FABIANA DA SILVA FIGUEIRO, RAFAEL SIRANGELO BELMONTE DE ABREU, ISADORA DA SILVA GROSSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.219.752/RSAgravantedecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogado: JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.129.547/RSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 25/05/2026Não conhecidoAdvogados: GILMAR ANTONIO ARNT, THAÍS DA ROSA MALLMANN, JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.184.902/RSAgravadodecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoAdvogados: CIRO JUNIOR VIEIRA GAERTNER, JACQUES ANTUNES SOARES, ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.172.883/RSAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.112.105/RSAgravantedecisão monocrática de 20/03/2026Não conhecidoAdvogado: JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.910.382/RSEmbarganteacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: FABIANO MACHADO DA ROSA, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.979.240/RSAgravadodecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogados: BIBIANA SARAIVA DE AZAMBUJA, IOHÃNA RAÍZI MACHADO, EVERTON PIRES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.007.489/RSAgravantedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogados: JULIO CESAR GOULART LANES, FELIPE DE ALMEIDA MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.781.380/RSAgravanteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: KAREN ELISABETE STEIN, FABIANA DA SILVA FIGUEIRO, RAFAEL SIRANGELO BELMONTE DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.762.600/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.858.690/RSAgravanteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: FABIANO MACHADO DA ROSA, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.853.068/RSInteressadoacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.040.676/RSAgravantedecisão monocrática de 18/12/2025Não conhecidoAdvogado: JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.788.825/RSAgravantedecisão monocrática de 02/12/2025NegadoAdvogado: FABIO MILMANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.910.382/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: FABIANO MACHADO DA ROSA, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.782.041/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/11/2025Não conhecidoAdvogados: JULIO CESAR GOULART LANES, ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO, FLÁVIA LAURINI SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no AREsp 2.804.137/RSAgravadodecisão monocrática de 25/11/2025Advogados: JULIO CESAR GOULART LANES, FELIPE DE ALMEIDA MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.040.674/RSAgravantedecisão monocrática de 18/11/2025Não conhecidoAdvogado: JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.074.192/RSAgravantedecisão monocrática de 14/11/2025Não conhecidoAdvogados: EVERTON PIRES DE OLIVEIRA, JACQUES ANTUNES SOARES, ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.036.486/RSAgravantedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoAdvogado: JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.787.413/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogado: JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.185.360/RSAgravantedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogados: FABIANA DA SILVA FIGUEIRO, ISADORA DA SILVA GROSS, JOANNA MACHADO GUAZZELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.979.783/RSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 27/10/2025Não conhecidoAdvogado: JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.237.132/RSAgravantedecisão monocrática de 06/10/2025Advogados: JULIO CESAR GOULART LANES, MARCELO ROCHA MARINO, FELIPE DE ALMEIDA MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.046.688/RSAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogados: JACQUES ANTUNES SOARES, GIANA DA SILVA STOLF, ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 215.366/RSInteressadodecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoAdvogados: FABIO MILMAN, ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO, FELIPE DE ALMEIDA MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.868.253/RSEmbargantedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoAdvogados: FABIANA DA SILVA FIGUEIRO, RAFAEL SIRANGELO BELMONTE DE ABREU, ISADORA DA SILVA GROSSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.947.328/RSAgravantedecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoAdvogado: JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.804.137/RSAgravadodecisão monocrática de 01/09/2025ConcedidoAdvogados: JULIO CESAR GOULART LANES, FELIPE DE ALMEIDA MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.197.943/RSEmbargadodecisão monocrática de 19/08/2025NegadoAdvogados: JACQUES ANTUNES SOARES, LUÍS FERNANDO GOMES MIRON, ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.809.542/RSAgravanteacórdão de 19/08/2025Não conhecidoAdvogado: JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.868.253/RSAgravantedecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoAdvogados: FABIANA DA SILVA FIGUEIRO, RAFAEL SIRANGELO BELMONTE DE ABREU, ISADORA DA SILVA GROSSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.923.360/RSAgravadodecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoAdvogados: JACQUES ANTUNES SOARES, LILIANE DA SILVA, ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.917.357/RSAgravantedecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoAdvogado: JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.779.060/RSAgravantedecisão monocrática de 20/05/2025Não conhecidoAdvogados: JULIO CESAR GOULART LANES, FELIPE DE ALMEIDA MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.795.878/RSAgravanteacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogados: FABIO MILMAN, CIRO JUNIOR VIEIRA GAERTNER, THAÍS DA ROSA MALLMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.910.382/RSAgravantedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoAdvogados: FABIANO MACHADO DA ROSA, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.781.017/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/05/2025NegadoAdvogados: RAFAEL DA CÁS MAFFINI, ISADORA FORMENTON VARGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.818.002/RSAgravanteacórdão de 15/05/2025NegadoAdvogados: JULIO CESAR GOULART LANES, EVERTON PIRES DE OLIVEIRA, THAÍS DA ROSA MALLMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.813.639/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/05/2025NegadoAdvogados: JULIO CESAR GOULART LANES, FABIO DEGRAZIA, KAREN ELISABETE STEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.868.253/RSAgravantedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoAdvogados: FABIANA DA SILVA FIGUEIRO, ISADORA DA SILVA GROSS, RAFAEL SIRANGELO BELMONTE DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.805.562/RSAgravanteacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogado: JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.756.263/RSAgravanteacórdão de 03/04/2025NegadoAdvogado: JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.858.690/RSAgravantedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoAdvogados: FABIANO MACHADO DA ROSA, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.844.720/RSAgravantedecisão monocrática de 07/03/2025Não conhecidoAdvogado: JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.750.777/RSAgravanteacórdão de 26/02/2025NegadoAdvogado: JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.846.997/RSAgravantedecisão monocrática de 21/02/2025Não conhecidoAdvogados: LIVANA GUIMARÃES MACIEL, JACQUES ANTUNES SOARES, ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILMAR ANTONIO ARNTOAB/RS 50.429
- THAÍS DA ROSA MALLMANNOAB/RS 73.871
- JACQUES ANTUNES SOARESOAB/RS 75.751
- JULIO CESAR GOULART LANESOAB/RS 46.648
- FABIANA DA SILVA FIGUEIROOAB/RS 61.770
- RAFAEL SIRANGELO BELMONTE DE ABREUOAB/RS 83.887
- ISADORA DA SILVA GROSSOAB/RS 117.959
- CIRO JUNIOR VIEIRA GAERTNEROAB/RS 48.424
- ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSOOAB/RS 95.775
- FABIANO MACHADO DA ROSAOAB/RS 61.271
- PAULO ROBERTO PETRI DA SILVAOAB/RS 57.360
- BIBIANA SARAIVA DE AZAMBUJAOAB/RS 110.816
- IOHÃNA RAÍZI MACHADOOAB/RS 115.437
- EVERTON PIRES DE OLIVEIRAOAB/RS 42.562
- FELIPE DE ALMEIDA MOTTAOAB/RS 78.013
- KAREN ELISABETE STEINOAB/RS 63.751
- FABIO MILMANOAB/RS 24.161
- FLÁVIA LAURINI SILVAOAB/RS 70.422
- JOANNA MACHADO GUAZZELLIOAB/RS 128.539
- MARCELO ROCHA MARINOOAB/RS 67.632
- GIANA DA SILVA STOLFOAB/RS 62.224
- LUÍS FERNANDO GOMES MIRONOAB/RS 59.272
- LILIANE DA SILVAOAB/RS 86.791
- RAFAEL DA CÁS MAFFINIOAB/RS 44.404A
- ISADORA FORMENTON VARGASOAB/RS 130.422
- FABIO DEGRAZIAOAB/RS 35.126
- LIVANA GUIMARÃES MACIELOAB/RS 54.755
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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