COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 31/05/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 31/05/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.612.837 ED/DFEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 2.112.540/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogado: RICARDO SUSSUMU OGATADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 2.112.540/DFEmbargadodecisão monocrática de 16/08/2024NegadoAdvogado: RICARDO SUSSUMU OGATADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.112.540/DFAgravantedecisão monocrática de 03/07/2024ConcedidoAdvogado: RICARDO SUSSUMU OGATADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.085.930/DFInteressadoSegunda Turmaacórdão de 15/03/2024NegadoAdvogado: FERNANDA PINHEIRO DO VALE LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.085.930/DFAgravantedecisão monocrática de 31/05/2023Não conhecidoAdvogado: FERNANDA PINHEIRO DO VALE LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 430.017/DFAgravadodecisão monocrática de 10/04/2002NegadoAdvogado: RENATA HELENA CEZE CARAM ZUQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 247.868/DFAgravantedecisão monocrática de 17/09/1999ProvidoAdvogado: MARIA CRISTIANA RIBEIRO DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 109.564/DFRecorridaSegunda Turmaacórdão de 02/09/1986Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 110.828 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/06/1986NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.