COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.503.388/0001-31 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
9 decisões do STJ, de 08/02/2022 a 07/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2022 a 07/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.088.944/PBRecorrentedecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoAdvogados: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO, RONALDO DE SOUSA VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.110.258/PBRecorrentedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.470.129/PBAgravantedecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.468.831/SPInteressadodecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.434.317/PBAgravantedecisão monocrática de 23/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.391.223/PBAgravantedecisão monocrática de 18/09/2023NegadoAdvogados: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO, RONALDO DE SOUSA VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.972.852Recorrentedecisão monocrática de 28/02/2023NegadoAdvogados: JOSÉ MÁRIO PORTO JUNIOR, JOSÉ MÁRIO PORTO NETO, BARBARA CAMPOS PORTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.972.852Agravanteacórdão de 22/06/2022NegadoAdvogados: JOSÉ MÁRIO PORTO JUNIOR, JOSÉ MÁRIO PORTO NETO, BARBARA CAMPOS PORTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.972.852Recorrentedecisão monocrática de 08/02/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ MÁRIO PORTO JUNIOR, JOSÉ MÁRIO PORTO NETO, BARBARA CAMPOS PORTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJOOAB/PB 6.509
- RONALDO DE SOUSA VASCONCELOSOAB/PB 18.585
- JOSÉ MÁRIO PORTO JUNIOROAB/PB 3.045
- JOSÉ MÁRIO PORTO NETOOAB/PB 16.800
- BARBARA CAMPOS PORTOOAB/PB 19.600
- DOMENICO NICOLA CAVALCANTI PORTOOAB/PB 23.218
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
Acompanhe os processos de COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.