COMUNE PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA - MASSA FALIDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 13/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 13/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RE no AREsp 3.046.302/RSRecorridodecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogados: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO, MARTIN DA SILVA GESTO, FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 3.046.302/RSAgravadoacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO, MARTIN DA SILVA GESTO, FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt nos EAREsp 2.462.815/RSAgravanteacórdão de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.233.579/RSRecorridoacórdão de 13/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.915.074/RSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE nos EAREsp 2.462.815/RSRecorrentedecisão monocrática de 11/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.734.373/RSAgravantedecisão monocrática de 02/10/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EAREsp 2.462.815/RSEmbarganteacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt nos EAREsp 2.462.815/RSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 10/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.