CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S.A.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 18.201.378/0001-19 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 26/06/2025 a 30/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2025 a 30/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.606.544/RJEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 30/06/2026NegadoAdvogados: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS, OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS, PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.140.019/RJRequeridodecisão monocrática de 25/02/2026Advogados: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS, OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS, PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.606.668/RJEmbargadoacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS, OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.140.019/RJAgravanteTerceira Turmaacórdão de 07/11/2025ConcedidoAdvogados: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS, OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS, PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.606.668/RJAgravadoacórdão de 02/10/2025NegadoAdvogados: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS, OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.606.668/RJAgravadodecisão monocrática de 03/07/2025NegadoAdvogados: OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS, CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no AREsp 2.606.668/RJRequeridodecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS, OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.662.922/RJAgravadoacórdão de 13/02/2025NegadoAdvogados: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS, OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS, PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.644.845/RJInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 16/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.621.199/RJInteressadoacórdão de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.634.389/RJInteressadodecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.550.071/RJAgravantedecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS, OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS, PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET na SLS 2.927Requeridodecisão monocrática de 10/09/2021NegadoAdvogados: LEONARDO GRECO, PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO, PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REISOAB/RJ 99.663
- OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROSOAB/RJ 121.867
- PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRAOAB/RJ 227.897
- LEONARDO GRECOOAB/RJ 21.557
- PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIROOAB/RJ 20.200
- PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHOOAB/RJ 109.242
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S.A.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.