CONDOMINIO BELO HORIZONTE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 26/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.597.897/MGAgravadodecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoAdvogado: HUMBERTO ROSSETTI PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.511.713/MGAgravadodecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoAdvogado: HUMBERTO ROSSETTI PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.095.079/MGAgravadoQuarta Turmaacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogados: JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.095.079/MGRecorridodecisão monocrática de 26/09/2023Não conhecidoAdvogados: JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.914.716Interessadodecisão monocrática de 16/11/2021ConcedidoAdvogado: IGOR GOES LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.914.716Interessadodecisão monocrática de 01/10/2021ConcedidoAdvogado: IGOR GOES LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HUMBERTO ROSSETTI PORTELAOAB/MG 91.263
- JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMAOAB/MG 90.461
- IGOR GOES LOBATOOAB/SP 307.482
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de CONDOMINIO BELO HORIZONTE
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.