CONDOMÍNIO CIVIL PRÓ-INDIVISO DO BALNEÁRIO CAMBORIÚ SHOPPING
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 09.002.580/0001-20 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 28/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.169.796/SCAgravanteacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: RODRIGO DUARTE, EDUARDO BARBATO CÔRTES, ALBERT VALERIO ABATEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.377.138/SCAgravantedecisão monocrática de 28/03/2025Advogados: DAVI LAGO, EDUARDO BARBATO CÔRTES, RODRIGO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.542.535/SCAgravantedecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoAdvogados: DAVI LAGO, RODRIGO DUARTE, EDUARDO BARBATO CÔRTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.443.762/SCAgravantedecisão monocrática de 05/10/2023Não conhecidoAdvogados: DAVI LAGO, ALINI MARCELA AKINAGA MELO MARIANO, EDUARDO BARBATO CÔRTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.189.347Interessadoacórdão de 15/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.189.347Interessadodecisão monocrática de 23/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO DUARTEOAB/SP 358.824
- EDUARDO BARBATO CÔRTESOAB/SC 51.468
- ALBERT VALERIO ABATEOAB/SP 263.573
- DAVI LAGOOAB/SP 127.690
- ALINI MARCELA AKINAGA MELO MARIANOOAB/PR 49.220
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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