CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQN 304
Empresa ou entidade que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 26.987.743/0001-90 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
19 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/08/2021 a 02/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 02/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2068404Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 12/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.739.266/DFAgravadoacórdão de 24/06/2025ConcedidoAdvogado: ARLETE GOMES NOGUEIRA COSTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1849247Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1810981Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 31/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1775623Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 18/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1760852Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.938.080/DFEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 26/04/2023Não conhecidoAdvogado: JESUS GERALDO MOROSINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1661622Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 01/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0729609-49.2022.8.07.0000
- STJ EDcl no AREsp 1.938.080Embargadoacórdão de 11/11/2022NegadoAdvogado: JESUS GERALDO MOROSINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.938.080Embargadoacórdão de 21/09/2022NegadoAdvogado: JESUS GERALDO MOROSINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1609613Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 24/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712586-90.2022.8.07.0000
- STJ AgInt no AREsp 1.938.080Agravadoacórdão de 29/06/2022NegadoAdvogado: JESUS GERALDO MOROSINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1429659Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 08/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0710422-55.2022.8.07.0000
- STJ AREsp 1.938.080Agravadodecisão monocrática de 20/04/2022NegadoAdvogado: JESUS GERALDO MOROSINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1395185Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 26/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0730390-08.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1392321Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0711256-89.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1388913Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 24/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0721611-64.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1378222Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 06/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0721611-64.2021.8.07.0000
- STJ AREsp 1.912.633Agravadodecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoAdvogados: JESUS GERALDO MOROSINO, FÁBIO FELIX SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARLETE GOMES NOGUEIRA COSTA DOS SANTOSOAB/DF 29.982
- JESUS GERALDO MOROSINOOAB/DF 11.432
- FÁBIO FELIX SOUZA DA SILVAOAB/DF 28.651
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.