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CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITAL

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

CNPJ: 16.964.023/0001-56 (Receita Federal, dados abertos)

1 decisão do TJDFT, em 08/05/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 08/05/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

1 no polo ativo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJDFT Acórdão n. 2155477Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 30/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1902360Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 01/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.228.856/DFEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.228.856/DFAgravadoacórdão de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1694116Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 25/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1671524Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1388369Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 04/11/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0716827-44.2021.8.07.0000

Leis e temas das decisões

Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Art. 544 da Lei 5.869/1973 (Código de Processo Civil de 1973)559.859

Acompanhe os processos de CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITAL

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.