CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUAS CLARAS I
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 01.310.080/0001-44 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/11/2021 a 07/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 07/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1708023Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1609605Réu2ª Câmara Cívelacórdão de 29/08/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0720424-26.2018.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1418841Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 27/04/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.677.293Agravadodecisão monocrática de 04/11/2021NegadoAdvogados: FELIPE LUIZ AZEVEDO CHAVES, ALDRIANO LUIZ AZEVEDO CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE LUIZ AZEVEDO CHAVESOAB/DF 45.939
- ALDRIANO LUIZ AZEVEDO CHAVESOAB/DF 40.476A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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