CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AYRTON SENNA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 06/06/2003 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2003 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.278.036/RJAgravadodecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoAdvogado: RODRIGO TADEU CASTRO PINTO DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 413.740 AgR/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 15/04/2003NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO DE CASTRO BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO TADEU CASTRO PINTO DA SILVEIRAOAB/RJ 149.903
- PAULO ROBERTO DE CASTRO BRITO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.064
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AYRTON SENNA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.