CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CAMPO DE SÃO GERALDO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 29.186.491/0001-99 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 07/02/2023 a 20/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2023 a 20/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.256.035/RJEmbargadoacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogado: ENEAS EUSTAQUIO DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.487.986 AgR/RJAgravadoTribunal Plenoacórdão de 11/06/2024NegadoAdvogado: ENEAS EUSTAQUIO DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.380.006/RJEmbargadodecisão monocrática de 27/02/2024NegadoAdvogado: ENEAS EUSTAQUIO DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.380.006/RJEmbargadodecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogado: ENEAS EUSTAQUIO DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.380.006/RJAgravadoQuarta Turmaacórdão de 20/11/2023NegadoAdvogado: ENEAS EUSTAQUIO DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.380.006/RJAgravadodecisão monocrática de 19/07/2023Não conhecidoAdvogado: ENEAS EUSTAQUIO DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.256.035/RJAgravadoacórdão de 02/06/2023NegadoAdvogado: ENEAS EUSTAQUIO DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.256.035/RJAgravadodecisão monocrática de 07/02/2023Não conhecidoAdvogado: ENEAS EUSTAQUIO DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ENEAS EUSTAQUIO DE OLIVEIRA FILHOOAB/RJ 185.385
- ENEAS EUSTAQUIO DE OLIVEIRA FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CAMPO DE SÃO GERALDO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.