CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALÁCIO MERCANTIL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.760.285/0001-94 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
10 decisões do STJ, de 30/09/2021 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.022.172/RJRecorrentedecisão monocrática de 08/09/2026NegadoAdvogado: CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.022.172/RJEmbarganteacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.187.185/RJAgravantedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoAdvogado: CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.022.172/RJAgravanteacórdão de 22/12/2025Não conhecidoAdvogado: CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.754.347/RJAgravantedecisão monocrática de 13/12/2024NegadoAdvogado: CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.230.459Agravantedecisão monocrática de 15/05/2023NegadoAdvogados: CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRO, ROBERTO BASTOS DORIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.033.256Agravadoacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogado: RÔMULO CAVALCANTE MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.033.256Recorridodecisão monocrática de 26/10/2022Não conhecidoAdvogado: RÔMULO CAVALCANTE MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.085.802Agravadodecisão monocrática de 21/09/2022NegadoAdvogado: RÔMULO CAVALCANTE MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.878.374AgravanteTerceira Turmaacórdão de 30/09/2021NegadoAdvogado: CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIROOAB/RJ 75.199
- ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOROAB/RJ 75.200
- RÔMULO CAVALCANTE MOTAOAB/RJ 10.467
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.135
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALÁCIO MERCANTIL
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.