CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOLARE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 24.834.537/0001-15 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
15 decisões do STJ e do TJDFT, de 10/03/2022 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/03/2022 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 11 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2116941RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 29/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2064916Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1945327Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1915988AgravanteSegunda Turma Recursalacórdão de 02/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.644.058/DFAgravadodecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1878719AgravanteSegunda Turma Recursalacórdão de 17/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.578.825/DFAgravadodecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoAdvogados: RENAN OLIVEIRA MACHADO, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA, PAULO JOSÉ DE SOUSA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1764451Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 27/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1748750Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1738860Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1706693Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1657421AgravadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 27/01/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1607510AgravadoSegunda Turma Recursalacórdão de 22/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1414491Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 06/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0734249-32.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1403436Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 23/02/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0734249-32.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRAOAB/DF 39.586
- RENAN OLIVEIRA MACHADOOAB/DF 72.471
- ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHAOAB/DF 47.811
- PAULO JOSÉ DE SOUSA FILHOOAB/DF 71.537
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC4
- art. 46 Lei 9099/19954
- art. 1345 CC3
- art. 2 Lei 9099/19953
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1025 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOLARE
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.