CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO SALVADOR DALI
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 01.143.322/0001-52 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/03/2025 a 16/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2025 a 16/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.225.045/BAEmbargantedecisão monocrática de 16/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.225.045/BAAgravantedecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 13/02/2025ParcialAdvogados: CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA, FABIO GOUVEIA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0378452-16.2012.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA, FABIO GOUVEIA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0378452-16.2012.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Câmara Cível Apelante: Condominio Edificio Mansao Salvador Dali Advogado(s): Carlos Eduardo Almeida Ferreira, Fabacórdão de 14/03/2025ParcialAdvogados: Carlos Eduardo Almeida Ferreira, Fabio Gouveia CarvalhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0378452-16.2012.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA
- FABIO GOUVEIA CARVALHO
- Carlos Eduardo Almeida FerreiraOAB/BA 22.429
- Fabio Gouveia CarvalhoOAB/BA 22.673
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO SALVADOR DALI
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.