CONDOMINIO EDIFICIO PORTO ALEGRE

Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 21/03/2003 a 04/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/03/2003 a 04/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 3.165.699/RJAgravadoacórdão de 04/09/2026Não conhecidoAdvogados: ROMULO CAVALCANTE MOTA, MATHEUS FREITAS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.335.760/SPAgravadodecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoAdvogado: LETICIA DE CASTRO CORREA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.165.699/RJAgravadodecisão monocrática de 27/04/2026NegadoAdvogados: RÔMULO CAVALCANTE MOTA, MATHEUS FREITAS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.854.092AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 23/09/2021Não conhecidoAdvogado: RÔMULO CAVALCANTE MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EREsp 330.849/RSEmbargantedecisão monocrática de 21/03/2003Não conhecidoAdvogado: MARIA CRISTINA CURI AIUB MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.