CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VITTORIO ROSSI
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.593.384/0001-05 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/03/2025 a 16/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2025 a 16/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.225.045/BAEmbargadodecisão monocrática de 16/07/2026NegadoAdvogados: MÁRCIO FRED ROCHA ANDRADE, FREDERICO MOREIRA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.225.045/BAAgravadodecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoAdvogados: MÁRCIO FRED ROCHA ANDRADE, FREDERICO MOREIRA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Câmara Cível Apelante: Condominio Edificio Mansao Salvador Dali Advogado(s): Carlos Eduardo Almeida Ferreira, Fabacórdão de 14/03/2025ParcialAdvogados: Marcio Fred Rocha Andrade, Frederico Moreira NevesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0378452-16.2012.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO FRED ROCHA ANDRADEOAB/BA 14.759
- FREDERICO MOREIRA NEVESOAB/BA 15.643
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.